Empresários querem dobrar Bolsa Família com privatizações e reforma administrativa
A proposta inclui a privatização e reforma administrativa para o destino de despesas para o programa Renda Brasil, que substitui o Bolsa Família, levantando R$ 240 bilhões em dez anos para o programa
Luiza Trajano (Foto: reprodução)
Um grupo de empresários entregou ao governo federal e parlamentares um projeto de lei que destina 30% dos recursos da reforma administrativa e de privatizações para programa Renda Brasil, afirmando dobrar o orçamento do Bolsa Família em dez anos.
O projeto já chegou em cerca de 70 congressistas e representantes do governo, e deve ser entregue ao ministro Onyx Lorenzoni, que já participou de reunião virtual. De acordo com Elvaristo do Amaral, coordenador da iniciativa e cofundador do Movimento Convergência Brasil, buscam atores políticos para apoiar a desestatização e reforma do Estado.
“Andando pelo centro, pois somos um grupo de pessoas independentes, apartidárias, vamos atrair pessoas de bom senso que andam pela esquerda ou pela direita. É um facilitador da aprovação das reformas de Estados e do processo de privatização, que está bastante parado”, afirma.
Nomeado Manifesto Convergência Brasil, tem entre os apoiadores Luiza Trajano, da Magazine Luiza, Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas e Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
“O que nos une é a convicção de que é necessário a sociedade civil se movimentar e dar suporte para que as reformas do Estado se movimentem, que o programa de privatização ande e que se incorpore uma maneira nova de fazer isso, direcionando um percentual significativo desses recursos para um programa de renda de natureza permanente”, disse Amaral.
Como o projeto de Lei dobrará o Bolsa Família?
Segundo o projeto de lei, os 30% da redução de despesas federais da Reforma Administrativa seriam destinados ao Programa Renda Brasil, e dobrar o orçamento do Bolsa Família. Assim, a ideia é lidar com o aumento das despesas sociais diminuindo outras para que não afete o teto de gastos.
Por outro lado, os 30% arrecadados com a privatização de empresas estatais federais iria para um fundo. Este teria a coordenação de representantes da sociedade civil e do governo. Anualmente, seria possível transferir 10% do patrimônio líquido do fundo e os seus rendimentos ao Renda Brasil.
O dinheiro do Fundo Convergência teria administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nova lei, portanto, retira parte de um recurso que tem 100% do uso no abatimento da dívida pública para criar uma nova despesa. Essa precisará encontrar espaço no teto de gastos.
A estimativa é que seja possível levantar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa. Também considera as estimativas do próprio governo de economia com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações (30% de duas iniciativas que gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos). Dessa forma, seria possível dobrar o custo atual do Bolsa Família.
Programa Social
O Renda Brasil é um programa que entra como substituto do Bolsa Família. Deve, assim, garantir o suporte de trabalhadores que ficarão sem o auxílio emergencial. Entretanto, pela regra do teto de gastos, é necessário promover corte nas despesas atuais e compensar os gastos extras da iniciativa.
O que é a reforma administrativa?
A reforma administrativa tem deixado indicativos em declarações e notas. Trata-se das mudanças na estrutura e o conjunto de ideias legislativas cogitadas para ‘frear o crescimento dos gastos públicos’.