Dívida pública: entenda o que e quanto o Brasil deve em 2021
No ano de 2020, a dívida pública federal do Brasil fechou em R$ 5,01 trilhões, um aumento de 17,9% em relação a 2019
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No ano de 2020, a dívida pública federal do Brasil fechou em R$ 5,01 trilhões. Trata-se de aumento de 17,9% em relação a 2019, tendo os gastos para enfrentar a pandemia da Covid-19 como principal motivo para a alta. Nota-se ainda, que em 2021 o valor pode ficar próximo dos R$ 6 trilhões. O Tesouro Nacional estima o intervalo de R$ 5,6 trilhões a R$ 5,9 trilhões.
Então, entenda o que é a dívida pública do país, como o governo capta e paga esses recursos.
O que é a dívida pública?
A dívida pública se trata de uma dívida contraída pelo Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, para pagar as despesas que a arrecadação de impostos e outras receitas não conseguem cobrir. As despesas incluem, inclusive, refinanciamento da própria dívida.
Através da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo estima todos os anos seus gastos e receitas. No caso das despesas ultrapassarem os ganhos, o resultado é um déficit orçamentário. A dívida pública é usada para pagar esse déficit.
Endividamento interno e externo
A dívida pública pode ser classificada como interna e externa. No caso dos pagamentos e recebimentos serem feitos com a moeda real, chama-se de dívida internet. Por outro lado, quando se usa moeda estrangeira, normalmente o dólar, a dívida é caracterizada como externa.
Nota-se ainda que, a dívida interna é captada através da emissão de títulos públicos. Ao passo que a dívida externa é captada por meio da emissão de títulos e também de contratos.
De onde vem os recursos para a dívida?
Como dito, os recursos para a dívida são captados por meio de títulos públicos e contratos. Os títulos, que são a forma mais comum, se tratam de instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo governo através de leilão ou diretamente ao detentor. Nessa modalidade, o investidor recebe como retorno o valor do título que comprou mais os juros.
Pessoas físicas também podem comprar esses títulos, e na prática colaborar para o financiamento da dívida pública. Isso é possível com o programa Tesouro Direto, que oferece opções de papéis com rentabilidade prefixada, ligada ao IPCA e à Selic. Pode-se comprar títulos a partir de R$ 30.
Ademais, os contratos costumam ser firmados com organismos multilaterais, agências governamentais e bancos privados.
Como são os juros?
Ao contrair uma dívida pública, o governo deve arcar também com os juros. Que nada amis são do que valores acrescidos que devem ser destinados aos credores, seja instituição ou pessoa física que compra os títulos. Esses juros são o custo da dívida pública.
A definição dessa taxa depende de fatores como a situação econômica no momento em que o governo pega o dinheiro emprestado, bem como de como se espera que a economia evolua. Além disso, os juros variam de acordo com o tipo de título e o seu prazo. Veja:
- Títulos prefixados: a taxa de juros é fixa e definida nos leilões;
- Juros flutuantes: que pagam a taxa de juros Selic mais spread definido em leilão;
- Remunerados por índices de preços: a taxa de juros é fixa e tem o acréscimo da inflação;
- Cambiais: a taxa de juros é definida em moeda estrangeira mais variação cambial.
Como é paga a dívida pública?
Para pagar a dívida pública é necessário que o governo arrecade mais recursos do que gasta, o que é chamado de superávits nominais.
No entanto, a maior parte da dívida que vence é paga com uma dívida nova, o que é conhecido como refinanciamento da dívida. Sendo assim, quando um título está próximo de vencer, o governo vende novos papéis para pagá-los.
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