Dívida federal deve superar 10% de alta e manter crescimento até 2019

São Paulo – O aumento da Dívida Pública Federal (DPF) deve ser superior a 10% em 2017 e pode continuar trajetória de alta pelos próximos dois anos, impulsionado pela demora na retomada econômica e “má gestão” na alocação de recursos. No mês de junho, segundo os últimos dados do relatório mensal da DPF, divulgado pelo Tesouro Nacional, o estoque da dívida pública demonstrou um crescimento nominal de 3,22% em relação a maio (de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões).

Evolução da dívida

Em relação à dezembro de 2016 (R$ 3,112 bilhões), na emissão de dívidas públicas, o aumento foi de 7,8%.Segundo os especialistas consultados pelo DCI, por ser reflexo do déficit fiscal, a emissão de títulos públicos tende a continuar sendo a principal saída para o controle orçamentário do governo. “Apesar de declinante, a alta conta de juros e o déficit primário ainda alavancarão a emissão de títulos do governo. Com a situação fiscal ruim, a dívida deve evoluir por algum tempo”, diz o professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV), Nelson Marconi. Ao mesmo tempo, porém, o professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Marcos Melo, pondera que “não há outra saída” para tentar fechar o orçamento público.” As alternativas são ou aumento tributário ou emissão de dívida. Apesar da alta de imposto nos combustíveis na semana passada, a arrecadação ainda não será suficiente. O que sobra é emissão de título para o governo tentar se financiar”, explica Melo.

Ainda de acordo com o Tesouro, as projeções estabelecidas no Plano Anual de Financiamento (PAF) mostram expectativa de que a DPF deve oscilar entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões. Segundo o professor de economia do Insper, Otto Nogami, apesar de significar um crescimento entre 10,8% e 17,2%, respectivamente, a tendência negativa deve pesar um pouco mais nas estimativas. “Ainda mais em um cenário onde o PIB [Produto Interno Bruto] não avança na velocidade desejada e a meta de déficit corre o risco de ser ultrapassada, a realidade tende a ser diferente do que as visões mais otimistas”, analisa Nogami. Ele completa que o movimento atual sinaliza que o aumento da DPF continuará, pelo menos, durante os próximos dois anos. “A previsão para 2018 é de déficit alto e isso mostra que o governo não consegue obter saldo positivo sequer para pagar juros. Isso faz com que ele tenha que rolar dívida, pagar déficit e ainda financiar a amortização do que vencer nos próximos anos. Querendo ou não, é um grande entrave”, acrescenta o especialista.

No mês de junho, as emissões DPF corresponderam a um total de R$ 74,10 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 3,84 bilhões, o que resultou em uma emissão líquida de R$ 70,26 bilhões.Desse total, R$ 72,19 bilhões são referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,92 bilhão referente ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe). O percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou redução de 0,2 ponto percentual, de 15,16% em maio para o equivalente a 14,96%, em junho. “A questão não é apenas o volume da dívida em si, mas onde a quantia é gasta. Vemos aumento da DPF em velocidade muito alta, cujos recursos servem apenas para manter gastos correntes do Estado que não geram riqueza. Eventualmente, isso fica insustentável”, conclui Melo.

Dívida externa

Outro ponto abordado pelos entrevistados foi a queda observada na participação de investidores estrangeiros. De acordo com dados do relatório mensal da DPF, a participação de não-residentes saiu de 13,42% em maio para 12,9% em junho. Em dezembro do ano passado, era 14,33%.Segundo Marconi, o recuo é resultado de fatores internos e externos combinados. “De um lado, o risco Brasil subiu com a crise política, mas de outro, é a expectativa de que os juros devem aumentar nos Estados Unidos, o que tende a promover uma onda de realocações em função disso”, comenta.

Segundo Nogami, o investidor estrangeiro também começa a ver perspectiva de juros. “Porque o risco está mais alto, os juros deveriam compensar o retorno, mas a trajetória é de queda e isso afugenta o investidor estrangeiro”, avalia. Neste sentido, porém, os especialistas explicam que como a dívida externa é bem menor do que a interna na composição da DPF, o número menor de não-residentes não deve ter “grandes impactos” e a expectativa é de retorno em 2018.”Eles provavelmente vão esperar a melhoria do cenário político e uma estabilidade melhor para ter retorno nos investimentos, mas com certeza voltarão”, afirma Marconi.