Como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial 2021?

O Bolsa Família deixará de existir ainda este mês, em outubro de 2021, junto com o auxílio emergencial, isso porque o Governo federal decidiu reformular o programa social. A nova estrutura muda todos os parâmetros do benefício, incluindo o valor pago, quem tem direito a receber. Assim, como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial tem sido uma dúvida recorrente.

A primeira coisa importante a ser dita sobre o futuro do Bolsa Família é que ele passará por uma grande transformação, mas não deixará de prestar assistência para os beneficiários. Em virtude da pandemia de Covid-19, parte dos inscritos no programa social estão recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, por isso como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial é uma preocupação tão importante. 

Até quando o Bolsa Família vai receber o auxílio emergencial?

Pelo calendário de pagamento do auxílio emergencial divulgado pela Caixa, os depósitos da última parcela do benefício para quem é do Bolsa Família ocorrerão entre os dias 18 e 29 de outubro. Os pagamentos irão acontecer de forma escalonada, assim como nas parcelas anteriores.

Logo, tendo como base o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), os primeiros a receberem serão aqueles com NIS igual a 1. A sequência seguirá com liberação de um novo lote a cada dia até chegar no NIS 9. Depois, os últimos do Bolsa Família a receberem auxílio emergencial são os com NIS 0, por serem os mais recentes no programa.

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Depois, no mês de novembro, como não haverá novas parcelas do auxílio, muitos se questionam como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial. Apesar de ainda não haver nenhuma definição sobre uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, os beneficiários não voltarão a receber o Bolsa Família como antes. 

Isso porque, o Bolsa Família dará lugar a um novo benefício, o Auxílio Brasil, implementado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido). Assim, o futuro de como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial ainda está se desenvolvendo. 

Por utilizar toda base já criada pelo programa social criado no governo Lula, a medida de Bolsonaro ficou popularmente conhecida como “Novo Bolsa Família”. Na prática, não há uma diferença entre o Novo Bolsa Família e o Auxílio Brasil.

Como será o novo Bolsa Família?

O Governo Federal garante que todos os que recebiam o programa anterior serão cadastrados e aprovados no novo pagamento de forma automática. Sendo essa a primeira parte da pergunta sobre como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial.

A previsão é de que a reformulação no Bolsa Família seja  implementada até o fim de outubro deste ano, conforme o Ministério da Cidadania. A pasta é responsável por gerenciar políticas de transferência de renda e ações de amparo socioeconômico do Governo Federal e terá papel fundamental em como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial.

Para o pagamento do novo Bolsa Família depois do auxílio emergencial, o governo reuniu seis benefícios sociais diferentes e integrou todos em um só pagamento. A reformulação cria ainda “benefícios acessórios”, que podem ou não serem pagos a quem receber o novo Bolsa Família. 

Qual vai ser o novo valor do Bolsa Família depois do auxílio emergencial?

Por ter sido implementado por Bolsonaro sem ter uma fonte de renda clara, o novo Bolsa Família apresenta uma série de lacunas o que torna o futuro do Bolsa Família depois do auxílio emergencial ainda incerto. A principal lacuna trata-se justamente do novo valor do benefício. Em promessas para recuperar a popularidade, Bolsonaro chegou a prometer pagar até R$ 400.

Em outros momentos, voltou atrás e desde então tem prometido um reajuste de no mínimo 50% do valor atual de R$ 189 em média. Um valor sugerido pela base aliada do presidente e até então, o mais aceito pela equipe econômica, tem sido a cota mensal de R$ 300. 

Diante de tantas incertezas, o Ministério da Economia se comprometeu em definir os valores até começo de outubro, porém, isso ainda não ocorreu, o que aumentam as dúvidas de como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial.

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Quem vai ter direito ao novo Bolsa Família?

Com diversas alterações nos critérios de recebimento, a meta do Governo Federal é expandir de 14,6 milhões de beneficiários para 17 milhões de pessoas agraciadas com o Bolsa Família que passará a se chamar Auxílio Brasil. Assim, depois do auxílio emergencial, poderão receber o novo Bolsa Família:

Trabalhadores informais Autônomos Desempregados  Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) Mães chefes de família

Além dos critérios básicos, há ainda a limitação de renda. Pelas regras antigas, a limitação variava de acordo com a família, mas depois do fim do auxílio emergencial isso irá mudar. 

Dessa forma, poderão receber o novo bolsa família: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de no máximo três salários mínimos por núcleo familiar. 

Como vai funcionar o Bolsa Família depois do auxílio emergencial?

As regras iniciais da reformulação do Bolsa Família entraram em vigor no dia 10 de agosto por meio da publicação da Medida Provisória de número 1.061 de 2021 no Diário Oficial da União.

Todas as determinações têm até 120 dias para serem avaliadas pelo Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está na metade do tempo, com ainda dois meses para ser analisado. Caso isso não ocorra, as reformulações propostas perdem validades e podem deixar de existir.

Porém, como o início do funcionamento do Auxílio Brasil ocorre logo depois do Auxílio Emergencial, a medida será colocada em prática antes do fim do prazo para votação.

Em respostas às críticas e questionamentos da viabilidade do programa do ponto de vista econômico, Bolsonaro publicou decreto no último dia 7 de outubro no qual autoriza o uso de verbas de emendas parlamentares ainda em construção  para bancar a medida.

Além disso, o decreto autoriza o uso da futura economia mediante a eventual aprovação da reforma do Imposto de Renda e da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios. Assim, Bolsonaro tenta financiar o pagamento do novo auxílio família depois do auxílio emergencial com verbas que ainda podem, ou não existir.

Outro ponto importante é a determinação do presidente de que caberá aos órgãos reguladores dos benefícios que foram agregados no Auxílio Brasil, a responsabilidade sobre bancar os beneficiários acessórios.

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