Como se cadastrar no vale gás do governo federal?

A distribuição mensal de vale gás pelo governo federal está cada vez mais próxima de acontecer. O Senado aprovou a criação do auxílio gás social e após a Câmara enviar o projeto para presidência da República, o pagamento só dependerá da decisão de Jair Bolsonaro (Sem Partido). Por causa disso, as dúvidas sobre como se cadastrar no vale gás do governo federal

O auxílio gás irá distribuir vale gás capaz de pagar o equivalente a meio botijão de gás para milhões de famílias. O pagamento poderá ainda se acumular com outros benefícios sociais e ser um reforço ainda mais significativo para as famílias. Isso acaba sendo mais um incentivo para as pessoas buscarem saber como se cadastrar no vale gás do governo federal.

Como a criação do vale gás nacional está na última fase, aguardando apenas a sanção presidencial, a expectativa de que o benefício seja oficialmente criado em breve é alta. Nesse contexto, outro fator que pressiona a criação urgente do vale gás é o fato de 2022 ser um ano eleitoral. 

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral proíbe a criação de qualquer auxílio social em ano de eleições. A medida busca evitar o uso político de ações sociais. Apesar disso, o benefício é uma das estratégias que estão sendo usadas por Bolsonaro para recuperar a popularidade perdida diante da gestão desastrosa da pandemia de Covid-19. 

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Como funciona o vale gás do governo federal?

Aprovado com 19 votos a favor e um contrário, o Projeto de Lei teve algumas mudanças com relação a proposta inicial. Algumas impactam também o processo pelo qual as pessoas poderão se cadastrar no vale gás do governo federal. 

Uma das principais mudanças diz respeito ao sistema de pagamento do auxílio gás social. Pelo texto aprovado no Senado o pagamento do benefício será equivalente a no mínimo metade do valor de um botijão de gás. 

O senado autorizou que o pagamento do benefício ocorra como um adicional a outros programas sociais. Essa medida busca facilitar a logística de pagamento do vale gás do governo federal. Dessa forma, quem recebe um benefício como o Bolsa Família, poderá ter um acréscimo no pagamento mensal equivalente ao vale gás federal. 

Essas ações tentam dar uma dinâmica mais rápida ao pagamento do auxílio gás social federal e facilitar sua criação. Além disso, o novo texto prevê duração inicial de 5 anos para o vale gás do governo federal.

Quem irá receber o vale gás do governo federal?

O vale gás federal é considerado um pagamento familiar, isso significa que o auxílio gás do governo federal será pago para famílias. Assim, não é um auxílio pago de forma individual. Por causa disso, o texto prevê que mulheres chefes de família terão prioridade para receber o benefício. 

Apesar disso, o intuito do vale gás do governo federal é amparar famílias de baixa renda diante do aumento descontrolado dos combustíveis. Assim, de forma resumida, terão direito a receber o auxílio gás:

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) Integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Entre esse público, além da preferência por mulheres chefes de família, há ainda a regra de renda. Assim, somente poderão se cadastrar no vale gás do governo federal aquelas famílias cuja renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.

Como se cadastrar no vale gás do governo federal?

A proposta do vale gás social do governo federal institui e batiza a distribuição do benefício como programa social “Gás para os Brasileiros”. A medida determina que o pagamento seja feito para pessoas que já estão inscritas na base de dados do governo federal com a necessidade de receberem benefícios sociais. 

Dessa forma, a inscrição e atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é a principal porta de entrada até o momento. Assim, para se cadastrar no vale gás do governo federal é preciso ter cadastro no CadÚnico.

Além disso, assim como nos moldes do pagamento do BPC e do Bolsa Família, o governo não pretende liberar uma plataforma para o cidadão se cadastrar no vale gás do governo federal. 

Sendo assim, a inclusão da lista de pagamento do vale gás social federal será feita de forma automática pelo governo federal. A seleção de quem terá direito a receber irá levar em conta quem já fez o procedimento de se cadastrar em outros benefícios sociais para famílias de baixa renda.

Qual o valor do vale gás do governo federal?

O pagamento do vale gás do governo federal é definido em percentual com base no preço médio de um botijão de gás de cozinha. Isso significa que conforme o valor aumente ou diminua, o valor do vale gás fará o mesmo. Assim, como o texto prevê 50% do preço do botijão de gás, caso o valor médio esteja em R$ 120, o valor do vale gás do governo federal será de R$ 60.

Além disso, o pagamento será bimestral, tendo em vista que um botijão de gás deve durar mais do que um mês com base no consumo médio de uma família de 4 pessoas. Assim, a cada 60 dias no máximo, será pago uma nova parcela do vale gás do governo federal. O projeto inicialmente tem a duração de 5 anos, podendo ser prorrogado.

Quando vale gás será pago?

Como houveram alterações significativas no texto do vale gás federal e até mesmo em questões que impactam a forma de se cadastrar para receber o benefício ainda não há uma data para o início do pagamento. O Senado enviou o Projeto de Lei novamente para Câmara dos Deputados para que a entidade avalie as alterações feitas.

Mas, como a Câmara aprovou o pagamento do auxílio sem grandes contestações, esse processo pode ser resolvido em uma única sessão. Depois que a Câmara der a avaliação final, ela enviará o texto para o presidente Jair Bolsonaro.

O vale gás social do governo federal será transformado em lei se for aprovado por Bolsonaro e entrará em vigor assim que ele autorizar a publicação no Diário Oficial da União. O governo federal terá de definir qualquer alteração nas regras de como se cadastrar no vale gás federal por meio de Decreto Presidencial.

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