Como sair do Bolsa Família em 2023? Veja o passo a passo
Saiba como fazer para cancelar seu cadastro no Bolsa Família, tanto pessoal quanto da família, e se é possível fazer isso pela internet
Entenda porque você não consegue sair do Bolsa Família pela internet (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Para participar de um programa de transferência de renda do Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Por isso, caso você ou sua família não precisem ser mais atendidos pelo Bolsa Família – ou seja, se não se encaixam nas definições de pobreza e extrema pobreza (veja mais detalhes abaixo) –, é preciso excluir sua inscrição no Cadastro Único para não receber mais o auxílio financeiro do programa.
Como eu faço para cancelar o Bolsa Família?
Para excluir a sua inscrição, da sua família ou a de um membro da sua família no Cadastro Único, você precisa ser maior de 18 anos e se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu bairro, ou se encaminhar para a prefeitura da sua cidade. A exclusão cadastral de pessoas ou famílias deve ser feita pelo município.
Como tirar uma pessoa do Bolsa Família pela internet?
A saída do Bolsa Família só ocorre pedindo a exclusão ou a atualização da sua inscrição no Cadastro Único, e isso deve ser feito oficialmente pelo seu município. Sendo assim, não é possível realizar esse procedimento pela internet, visto que é necessário ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu bairro ou, caso não exista um, ir até a prefeitura da sua cidade.
A atualização cadastral do Cadastro Único por confirmação, por sua vez, só pode ser feita pela internet caso a pessoa que tem o perfil de Responsável Familiar já tenha o cadastro familiar concluído em um Cras ou junto à prefeitura. Cada usuário já cadastrado pode verificar se seus dados estão atualizados baixando o aplicativo do Cadastro Único em seu celular ou acessando a versão web do CadÚnico, no endereço cadunico.cidadania.gov.br.
Como eu faço para sair do Bolsa Família da minha mãe?
Caso você esteja cadastrado em uma família registrada no Cadastro Único, e o Responsável Familiar é a sua mãe, por exemplo, ela precisa ir até o Centro de Referência de Atendimento Social (Cras) do bairro dela, ou até a prefeitura da sua cidade. Em caso de falecimento do Responsável Familiar, outras pessoas vinculadas à família cadastrada podem se dirigir ao Cras ou à prefeitura com os documentos atestando o óbito para informar o município e pedir a alteração no Cadastro Único.
Uma vez que sua mãe pediu sua retirada do Cadastro Único dela, você pode se dirigir ao Cras do seu bairro, ou à sua prefeitura, para pedir para ser cadastrado no CadÚnico, agora de forma separada da sua família. Com esse cadastro, você pode participar do Bolsa Família, caso se encaixe no perfil de quem pode receber o auxílio.
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O que é um Cras?
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são unidades públicas de atendimento voltado para a população. Neles, você pode realizar, com a ajuda de agentes especializados, o seu Cadastro Único, receber orientação sobre benefícios sociais, ser orientado sobre seus direitos, pedir apoio para resolver situações de cuidado com os filhos, ter acesso a demais serviços de assistência social, entre outros. É recomendado procurar o Cras que é referência na região do seu bairro; a lista deve ser informada pela sua prefeitura.
Outros motivos para pedir a exclusão do Cadastro Único
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os motivos para a exclusão de cadastros de pessoas no CadÚnico são:
• Falecimento da pessoa;
• Desligamento da pessoa da família em que está cadastrada (desde que não esteja prevista transferência para outra família)
• Solicitação da própria pessoa;
• Decisão judicial.
Já os motivos para a exclusão de cadastros de famílias no CadÚnico são:
• Falecimento de toda a família
• Não localização da família por período igual ou superior a 48 meses anos (contados da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros de procurou a família pelo menos duas vezes nesse período)
• Recusa, por parte da família, em prestar informações;
• Comprovada a omissão de informação ou a prestação de informação inverídica pela família;
• Solicitação da família;
• Decisão judicial
O MDS ainda esclarece que a exclusão cadastral não significa que o registro irá desaparecer, mas sim que a situação cadastral mudará de “cadastrado” para “excluído”. Os dados permanecem armazenados para consulta pelos municípios.
Quem pode participar do Bolsa Família?
Esse programa é destinado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Segundo o próprio Governo Federal, são consideradas famílias extremamente pobres aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Já famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200,00.
Além disso, para participar do programa, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados há menos de dois anos. Essa inscrição deve ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu bairro ou na prefeitura da sua cidade.
