Como saber se tenho direito ao Auxilio Gás e como solicitar?

Com a disparada de preços dos combustíveis e a diminuição de renda, comprar um botijão de gás de cozinha tem pesado cada vez mais no orçamento das famílias. Para tentar minimizar os impactos negativos gerados pela inflação e garantir o produto nos lares brasileiros, diversos estados como Pará, Ceará, Maranhão ofertam vale gás como auxílio aos seus moradores. Mas como saber se tenho direito ao auxilio gás?

A ação começou como uma medida emergencial gerada pela pandemia de Covid-19, mas diante da necessidade da população se tornou uma política pública permanente ou teve a validade prorrogada.

Como saber se tenho direito ao auxilio gás

Os beneficiários do vale gás em geral são pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com baixa renda e inscritos em outros programas de ação de assistência social dos estados. Em geral, o pagamento é feito por meio de um “voucher” que pode ser trocado pelo botijão em pontos de revenda específicos.

Para além das medidas estaduais, o Governo Federal pode liberar em breve verba para sustentar o que ficou conhecido como auxílio gás, que funciona como vale gás promovido pelo governo.

A medida prevê aplicação de mais de R$ 300 milhões em renúncia comercial da Petrobras para custear até metade do valor de um botijão de gás. O programa foi criado por meio do Projeto de Lei de número 1374 de 2021 de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e outros membros do Partido dos Trabalhadores.

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Como se cadastrar para receber auxílio gás nacional 

O PL que cria o auxílio vale gás foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado. O texto passará pela avaliação e julgamento de todos os senadores brasileiros para que possa ser ajustado os critérios pendentes de público beneficiado, duração da medida e formas de pagamento.

Depois, se aprovado, é enviado para o presidente Jair Bolsonaro que poderá sancionar ou não a medida. No caso de ter apoio de Bolsonaro, o programa entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade mínima de um ano e meio.

Em princípio, terão direito de ter até metade do valor do botijão de gás pago pelo Governo Federal: Mulheres vítimas de violência; Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Não houve a delimitação da quantidade de beneficiários para o auxílio gás federal. Assim sendo, ainda não há uma medida federal que ajude as famílias a comprarem o gás de cozinha. Dessa forma, as pessoas podem se inscrever, solicitar e cadastrar o vale gás concedido pelos governos estaduais.

Veja abaixo a lista completa dos estados que oferecem ajuda na compra do botijão de gás pela população

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Vale gás em São Paulo

No mês de julho, o governo estadual de SP liberou o pagamento de três parcelas de R$ 100 a cada dois meses como ajuda de custo na compra do gás de cozinha para 100 mil famílias. Os beneficiários foram pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico e sem Bolsa Família.

O programa não aceita mais inscrições e os beneficiários podem consultar a situação do benefício por meio do site Bolsa do Povo https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/portal/elegiveis/ValeGas>

Inscrição vale gás no Pará 

O vale gás do Pará destina duas parcelas de R$ 100 para 98 mil famílias de baixa renda. Ação ocorre por meio de uma parceria com o Banco do Estado do Pará (Banpará) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O programa não aceita mais inscrições e já deu início ao pagamento dos recursos para auxílio na compra do gás de cozinha. A liberação da verba é feita de forma escalonada com base no mês de nascimento dos beneficiários.

Assim, os primeiros a receberem são nascidos entre janeiro e abril e um dia depois, recebem os nascidos entre maio e dezembro. As parcelas são disponibilizadas em forma de crédito nas agências do Banpará e a lista nominal dos beneficiários pode ser consultada no site do banco ao informar CPF e data de nascimento <<span”>https://ce.banpara.b.br/valegas/<span”>>.

Recarga do vale gás no Maranhão 

Com inscrição automática para quem é inscrito no CadÚnico, o vale gás no maranhão está na segunda rodada de liberação e beneficia 115 mil famílias. Apesar disso, quem não foi aprovado no benefício e ainda não realizou a retirada da primeira recarga do botijão de gás, poderá receber o retroativo do benefício.

Por isso, as famílias devem ficar atentas e fazer a consulta do benefício no site do programa mediante CPF e Número de Identificação Social (NIS) para saber se tem direito e onde receber o vale gás. Mais informações no site <https://valegas.sedes.ma.gov.br/o-programa>.

Como saber se tenho direito ao auxilio gás no Ceará? 

No estado nordestino, após contemplar mais de 500 mil famílias ao longo da pandemia, a política de distribuição de vale gás no Ceará se tornou uma política pública permanente. Isso significa que o repasse das cargas dos botijões de gás de cozinha ficará ocorrendo no Estado todos os anos.

A inscrição para recebimento do vale gás no Ceará ocorrerá de forma automática. O estado irá repassar uma determinada quantidade de vale gás para cada município para que então a gestão municipal defina a metodologia de repasse do auxílio para população.

Os beneficiários serão pessoas de baixa renda, com cadastro atualizado no CadÚnico. Mais informações no site <https://www.ceara.gov.br><span”>

Como saber se tenho direito ao auxilio gás em Tocantins

Com intuito de beneficiar 28 mil famílias na primeira rodada, o programa vale gás em Tocantins abrirá uma plataforma de cadastro no mês de outubro. A ação prevê três rodadas de pagamento no valor de R$ 110 para pessoas de baixa renda do estado. O único requisito será estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar por pessoa de até R$ 178.

DF – Como saber se tenho direito ao auxilio gás

Pagamento ocorrerá por 18 meses para os aprovados e ocorre em parceria com o Banco de Brasília. Ao todo serão beneficiadas 70 mil pessoas com repasses bimestrais de R$ 100 por meio de cartão de crédito criado especialmente para o programa.

O cartão pode ser utilizado na forma de pagamento em débito em pontos de venda de botijão de gás cadastrados e será liberado para famílias com renda por pessoa de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico.

A entrega dos cartões do benefício será feita por ordem alfabética e ocorre aré o dia 15 de outubro. A consulta da lista completa de beneficiários e dos pontos de venda cadastrados pode ser feitas pelo site <https://gdfsocial.brb.com.br/#/home>. Não há previsão de novos cadastros no auxílio gás do Distrito Federal.

Vale gás no Rio de Janeiro 

Os cariocas recebem uma ajuda de custo que atua como um vale gás cujo pagamento é incorporado no auxílio emergencial Supera RJ. O  benefício emergencial estadual paga mensalmente R$ 300 para 350 mil famílias e a partir da lei estadual de número 9.383 de 2021, teve pagamento somado a cota que varia entre R$ 50 e R$ 80.

A cota extra faz referência ao vale gás do Rio de Janeiro. Os Depósitos ocorreram por nove meses e devem beneficiar desempregados, inscritos no CadÚnico, autônomos, informais e Microempreendedores Individuais. As regras de pagamento podem são detalhadas no site do auxílio carioca <https://superarj.rj.gov.br/>