Como calcular o auxílio BEm 2021 e consultar o pagamento

Com o objetivo de preservar empregos, o governo deve pagar o auxílio BEm 2021 para os trabalhadores afetados pela nova rodada do programa de redução de jornadas e salários. O benefício tem duração de até quatro meses e está previsto na MP publicada no dia 28 de abril de 2021. Confira como calcular e consultar o valor das parcelas caso tenha sua jornada reduzida ou contrato suspenso.

Vai ter auxílio BEm em 2021?

O auxílio BEm foi pago no ano passado a partir do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse programa conta com uma nova edição em 2021 e, portanto, ocorrerá o pagamento do BEm neste ano.

Nota-se que BEm é a sigla para Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Trata-se de uma contrapartida paga pela União a trabalhadores afetados por redução de jornada e salário, assim como para aqueles em situação de suspensão de contrato de trabalho. O valor da parcela do benefício equivale ao seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A nova edição do programa está regulamentada na Medida Provisória (MP) n° 1.045, que foi publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. A duração prevista é de 120 dias, ou seja, quatro meses.

Quem vai receber?

Devem receber o auxílio BEm 2021, os trabalhadores que tiverem suas jornadas reduzidas ou seus contratos de trabalho suspensos durante a duração do programa.

No caso da suspensão de contrato, o trabalhador deve receber a parcela integral do BEm, em substituição ao seu salário.

Já em relação a redução de jornada, o trabalhador receberá uma parte do salário e outra parte da parcela BEm. Veja:

• Redução de 25%: funcionário recebe 75% de seu salário e 25% da parcela do BEm;
• Redução de 50%: funcionário recebe 50% do seu salário e 50% da parcela do BEm;
• Redução de 70%: funcionário recebe 30% do seu salário e 70% da parcela do BEm.

Diferente do que foi visto no ano passado, em 2021 o trabalhador intermitente não poderá ser incluído no programa, sendo assim não receberá as parcelas do auxílio BEm.

Como calcular o benefício?

O valor do auxílio BEm 2021 varia de acordo com cada trabalhador. O valor é igual ao do seguro-desemprego a que o cidadão teria direito em caso de demissão sem justa causa. Sendo assim, as parcelas podem variar de R$ 1.100, valor do salário mínimo deste ano, até R$ 1.911,84, teto do seguro-desemprego.

Sendo assim, o primeiro passo para calcular o seguro-desemprego, e portanto o auxílio BEm, é verificar a média salarial dos últimos três meses.

Com esse resultado o trabalhador parte para a próxima etapa do cálculo, a qual varia de acordo com a faixa salarial. Veja:

• Salário de até R$ 1.686,79: multiplicar por 0,8 (80%);
• Salário entre R$ 1.686,80 e R$ 2.811,60: multiplicar o valor que passar de R$ 1.686,79 por 0,5 (50%) e somar com R$ 1.349,43;
• Salário acima de R$2.811,60: o valor do seguro-desemprego será de R$ 1.911,84.

Ao finalizar a conta, o cidadão saberá o valor de seu auxílio BEm. Se, por exemplo, a remuneração média for de R$ 2 mil, deve multiplicar por 0,8, e o resultado será de R$ 1,6 mil. No caso dessa pessoa ter seu contrato de trabalho suspenso, deverá receber esse valor nos meses de suspensão. Ao passo que, se tiver sua jornada reduzida, deverá receber 25%, 50% ou 75% do auxílio BEm, de acordo com a redução de sua carga horária.

Nota-se que, nos casos em que o cálculo do auxílio BEm 2021 resultar em valores decimais, deve-se arredondar para o valor superior. Além disso, os trabalhadores com mais de um emprego de carteira assinada poderão receber parcelas do benefício de maneira simultânea. Com um benefício para cada vínculo de trabalho com redução de jornada ou suspensão de contrato.

Como consultar o pagamento do auxílio BEm 2021?

Para os funcionários de empresas que adotarem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, será possível conferir o valor do auxílio BEm e as datas de recebimento por aplicativo.

Para isso, é preciso baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e fazer login com sua conta Gov.br, que reúne os serviços digitais do governo federal. Para quem faz o primeiro acesso, é necessário efetuar um cadastro.

Já na tela inicial, basta clicar em “Benefícios” e depois em “Consultar” na seção do benefício emergencial.

Quando vai ser pago?

A primeira parcela do auxílio BEm 2021 deve ser paga aos trabalhadores em até 30 dias após a acordo de suspensão ou redução de jornada sem firmado. Para isso ocorrer, a empresa deve ainda informar o Ministério da Economia no prazo de 10 dias, contados a partir da data da celebração do acordo.

Dessa forma, os dias em que o trabalhador vai receber suas parcelas varia de acordo com a data em que sua empresa firmar esse acordo. Ao passo que, o auxílio BEm 2021 só pode ser pago durante o período de redução de jornada ou suspensão de contrato. E a empresa só pode adotar esses regimes enquanto a MP estiver em vigor.

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