Como cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil

Em julho, o governo conseguiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, além de aumentar o valor do Auxílio Brasil temporariamente para 600 reais, instituiu outras medidas. Uma delas é o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro). Mas muitos profissionais não sabem como cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro.  Confira essas e outras informações.

O que é o Auxílio Caminhoneiro?

O Auxílio Caminhoneiro é uma das medidas previstas na PEC que instituiu estado de emergência no país até dezembro de 2022, aprovada em julho pelo Congresso. Outra medida da PEC muito aguardada por milhões de brasileiros era o aumento do Auxílio Brasil para 600 reais por mês entre agosto e dezembro, contabilizando cinco parcelas no total. O repasse deve chegar a cerca de 640 mil transportadores autônomos de carga entre agosto e dezembro, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado.

No entanto, além de aumentar o benefício de transferência de renda e criar o auxílio chamado de BEm Caminhoneiro, a PEC aumentou o valor do Vale-Gás, autorizou um repasse para estados e municípios financiarem o transporte coletivo gratuito para idosos, liberou créditos para a redução da carga tributária do etanol e aumentou o repasse para o programa Alimenta Brasil.

Como cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro?

O BEm Caminhoneiro foi criado para tentar reduzir os impactos que o aumento do combustível causou nos trabalhadores do setor de transporte. Têm direito a receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e, entre outras exigências, é preciso que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estejam válidos. Estão incluídos nos profissionais elegíveis aqueles que estão inscritos como Microempreendedores Individuais (MEIs).

No entanto, uma má notícia para quem quer saber como cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro: não é mais possível fazer o cadastro. Isso porque a determinação do governo é de que só estarão elegíveis ao benefício os transportadores de cargas que se registraram no RNTRC até o dia 31 de maio.

As informações do cadastro dos caminhoneiros foram repassadas ao governo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Dataprev está fazendo o cruzamento dos dados recebidos com outros bancos para identificar quem se enquadra nos critérios. O pagamento de R$ 1 mil por mês aos caminhoneiros não levará em conta o número de veículos que o beneficiário possui e não será necessário comprovar a compra de óleo diesel. O valor a ser liberado pelo governo para o repasse até dezembro chega a R$ 5,4 bilhões.

Como e quando será feito o pagamento?

Segundo as informações do governo, mensalmente, o Ministério da Infraestrutura vai repassar a relação dos transportadores autônomos considerados ativos no RTNTRC para o Ministério do Trabalho e Previdência. Os pagamentos seguirão os mesmos modelos do Auxílio Emergencial e do Auxílio Brasil: com os dados em mãos, a Caixa criará uma conta digital em nome dos caminhoneiros e o repasse deverá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem. No entanto, o governo ainda não liberou a consulta.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o primeiro pagamento será feito já no dia 9 de agosto. Os próximos repasses devem ser feitos somente na segunda quinzena de setembro, outubro, novembro e dezembro. Porém, em agosto, o benefício será pago em dobro (parcelas referentes a julho e agosto). O objetivo é totalizar seis pagamentos do Auxílio Caminhoneiro até dezembro.

O calendário do benefício deve ficar assim:

1ª e 2ª parcelas – pagamento no dia 9 de agosto;

3ª parcela – pagamento no dia 24 de setembro;

4ª parcela – pagamento no dia 22 de outubro;

5ª parcela – pagamento no dia 26 de novembro;

6ª parcela – pagamento no dia 17 de dezembro.

Auxílio Taxista também será liberado em agosto?

Além do Auxílio Caminhoneiro, A PEC criou um auxílio destinado aos taxistas. Chamado de BEm Taxista, o benefício será pago aos trabalhadores da categoria cadastrados nas prefeituras até o dia 31 de maio, com alvará e CNH válidos. O governo, no entanto, não divulgou a estimativa de quantos taxistas serão beneficiados.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que os taxistas não precisam realizar nenhum tipo de cadastro, já que as informações serão repassadas pelas prefeituras. A inclusão, portanto, deve ser consultada diretamente nos postos de atendimento dos municípios. Os dados serão analisados pelo Dataprev, que vai identificar os taxistas elegíveis.

O Auxílio Taxista também será pago em seis parcelas até dezembro, a começar no dia 16 de agosto com o repasse duplo (julho e agosto). As prefeituras que perderem o primeiro prazo para envio das informações poderão fazer isso posteriormente e, assim, garantir o repasse aos taxistas no dia 30. Assim como o Auxílio Caminhoneiro, o valor de cada parcela deve ser de R$ 1 mil.