Que dia cai a primeira parcela do décimo terceiro?
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
Trabalhador pode receber a primeira parcela já em fevereiro - Foto: Pixabay/reprodução
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas ao longo do ano. Para calcular a primeira parcela do décimo terceiro é necessário levar em consideração o salário bruto e os meses trabalhados ao longo do ano.
O pagamento é uma gratificação de natal aos trabalhadores, instituída pela Lei 4.090 em 1962. Todos que trabalham com carteira assinada têm direito a receber, assim como os beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Quando é paga a primeira parcela do décimo terceiro?
A primeira parcela do 13º salário ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. Caso este último dia for feriado ou final de semana, o prazo é antecipado em um dia. Já o pagamento da segunda parcela ocorre até o dia 20 de dezembro.
Assim, a parcela inicial se refere à 50% do salário sem descontos, enquanto a segunda conta com descontos previdenciários e do imposto de renda.
Como calcular a 1ª parte do 13º salário?
De modo geral, o valor do 13º salário deverá ser de uma remuneração comum do trabalhador, sem contar com os descontos. Além disso, também se consideram valores relacionados a adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Bem como, horas extras e comissões.
Quem trabalhou durante todo o ano, deve receber o seu salário comum no 13º salário. No entanto, quem realizou atividades profissionais com carteira assinada apenas em alguns meses, deve receber proporcionalmente a esse tempo.
Para calcular o décimo terceiro proporcional é preciso dividir o salário integral por doze e depois multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Deve entrar nessa conta os meses com 15 dias ou mais de trabalho.
Por exemplo, para uma pessoa que começar a trabalhar no mês de junho e continuar no emprego até dezembro, serão devidos sete meses do décimo terceiro proporcional. Caso seu salário seja de R$ 1.800 veja o cálculo:
Então, para exemplificar, considera-se uma pessoa que trabalhou entre abril e dezembro de um ano, ganhando o salário de R$ 2000. Veja o cálculo que ela deve fazer:
- R$ 1.800÷ 12 ( total de meses do ano) = R$ 150
- R$ 150 x 7 (quantidade de meses trabalhados) = R$ 1.050
- R$ 1050 / 2 = R$ 525
Sendo assim, o total de seu décimo terceiro, sem descontos, será de R$ 1.050. Mas para terminar de calcular a primeira parcela do 13º salário ainda é necessário considerar que ela equivale a 50% do benefício.