Quando deve ser paga a primeira parcela do décimo terceiro 2021?
Benefício deve começar a ser pago até o dia 30 de novembro
A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até dia 30 de novembro. Foto: Agência Brasil/Reprodução
Quando o fim de ano se aproxima, milhões de brasileiros aguardam o recebimento do décimo terceiro salário, que é pago a todos os trabalhadores que têm carteira assinada. No entanto, muita gente ainda tem dúvidas sobre o pagamento do benefício. O valor, geralmente pago em duas parcelas, varia de acordo com o salário e o tempo trabalhado na empresa. Saiba quando deve ser paga a primeira parcela do décimo terceiro 2021 e o que acontece se o benefício não for pago pelo empregador.
Quando deve ser paga a primeira parcela do décimo terceiro 2021?
O décimo terceiro salário pode ser pago em duas parcelas de 50% do valor ao qual o trabalhador tem direito ou em parcela única, de 100% do valor. De acordo com a legislação, a primeira parcela do décimo terceiro 2021 deve ser paga a partir entre o dia 1º de fevereiro e o último dia útil de novembro, que será no dia 30.
Porém, é importante ressaltar que a primeira parcela costuma ser mais alta que a segunda, já que é livre de encargos como INSS e imposto de renda, que costumam ser descontados somente no segundo pagamento, que deve ser feito até o dia 20 de dezembro.
Caso a empresa opte por pagar o benefício em uma única parcela, a data final também é dia 30 de novembro.
O que acontece se a empresa não pagar a 1ª parcela do 13º até dia 30?
O empregador que não fizer o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro 2021 até o dia 30 de novembro, conforme prevê a legislação brasileira, está sujeito ao pagamento de uma multa no valor de 160 UFIRs (R$170,25) por funcionário. No caso de reincidência, o valor dobra. Além disso, a empresa corre o risco de ter que corrigir o valor pago em atraso.
Quem não receber a primeira parcela do décimo terceiro 2021 até o dia 30 de novembro deve procurar o sindicato da categoria, a Superintendência ou a Gerência Regional do Trabalho de sua cidade para fazer a reclamação e receber orientações sobre o que deve ser feito para pleitear o direito.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores brasileiros que têm carteira assinada têm direito a receber o 13º salário, mesmo que tenha sido contratado há pouco tempo. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem. Já quem foi demitido por justa causa não está apto a receber o benefício.
No caso das pessoas empregadas, o valor é proporcional ao tempo trabalhado e varia de acordo com o que o funcionário recebe. Por exemplo: uma pessoa que trabalhou apenas seis meses receberá metade do valor total, que corresponde a um salário inteiro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 83 milhões de brasileiros receberão o 13º este ano.