Lucro do FGTS: entenda como funciona e quem recebe os valores

Em agosto, trabalhadores receberam a distribuição de R$ 7,5 bilhões referentes ao exercício de 2019, que corresponde a 66,2% do lucro do fundo no ano passado

Escrito por Redação Jornal DCI Publicado em 26 de novembro de 2020 - 00:04 Atualizado em 28 de julho de 2022 - 13:27

Foto: Alina Souza/CP Memória/reprodução

Em agosto, trabalhadores receberam em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os valores correspondentes ao lucro. Foram R$ 7,5 bilhões referentes ao exercício de 2019, que corresponde a 66,2% do lucro do fundo no ano passado, cujo montante chegou a R$ 11,324 bilhões.

O que é o lucro do FGTS?

A distribuição do lucro do FGTS é uma ação realizada pelo Governo desde 2017, e que permite que o trabalhador receba um dinheiro a mais nas contas do Fundo. Funciona como uma espécie de juros e correções monetárias. Antes, o lucro ficava com o governo. Entretanto, desde 2017 metade do lucro passou a ser pago aos trabalhadores.

Tem direito ao lucro todo trabalhador que tinha dinheiro no FGTS em 31 de dezembro do ano anterior, e o cálculo da rentabilidade é feito sobre um percentual de 4,9%, a soma do rendimento do fundo mais os valores distribuídos. Entretanto, o saque somente é feito nas condições normais.

Distribuição do lucro

A distribuição do lucro serve como incremento da rentabilidade das contas vinculadas FGTS do trabalhador, por meio da distribuição do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal com aplicação da TR mais 3% ao ano. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.

Quanto cada um recebe com o lucro do FGTS?

São cerca de 167 milhões de contas, ativas e inativas, com saldo em 31/12/2019 que receberão crédito da distribuição de resultados. O valor médio distribuído por conta FGTS é de R$ 45,00. Entretanto, o valor varia de acordo com o saldo disponível no fundo de garantia em 31 de dezembro do ano anterior, sendo o pagamento proporcional.

Como sacar os lucros?

O saldo do FGTS, incluindo o lucro, apenas pode ter saque nas condições normais do FGTS previstas em lei. São elas demissão sem justa causa ou aquisição de casa própria, por exemplo. Além disso, apenas nas modalidades de saque-aniversário e saque emergencial (retirada de apenas R$ 1.045).