Governo deve avaliar junção do FGTS e seguro-desemprego

Nesta quarta-feira (16), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o Brasil deve avaliar a junção do FGTS com o seguro-desemprego para a formação de uma rede de proteção a todos os trabalhadores, e não apenas os informais. Trata-se de uma sugestão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que faz parte do Relatório Econômico de 2020 da entidade sobre o Brasil.

Junção do seguro-desemprego e FGTS

“Faz sentido olhar todos os programas que temos e sua eficiência. Já estamos fazendo isso e vamos levar em consideração a sugestão da OCDE. É uma boa recomendação”, considerou Funchal, no evento de lançamento do documento. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, acrescentou que a avaliação da eficiência dos atuais programas é uma agenda da pasta, mas as alterações nos benefícios dependem de decisões políticas.

Em relatório econômico, a OCDE declarou que o país não possui uma rede universal de segurança social efetiva.  Isso porque o FGTS e o seguro-desemprego são destinados apenas aos trabalhadores formais. Ambos os benefícios custam cerca de 1% do PIB. De acordo com a organização, portanto, a informalidade subiu para 40% nos últimos tempos.

“Os dois esquemas poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições e poderiam servir como um mecanismo de recarga individual para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal”, disse a entidade.

Bolsa Família

“Quando a gente discutiu no segundo semestre programas de renda, acho que faz todo sentido olhar todos os programas que nós temos e melhorar a eficiência dos programas”, disse o secretário.

Assim, o documento da OCDE criticou o fato do Bolsa Família não passar por reajustes como outros benefícios sociais do país. Segundo a entidade, portanto, os valores pagos sob o programa caíram 22%, em termos reais, nos últimos 15 anos.

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