Descubra como cancelar o saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores de carteira assinada conseguem pegar todo o dinheiro de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao serem demitidos sem justa causa. Ao passo que há uma modalidade em que os cidadãos podem pegar parte do fundo anualmente, trata-se do saque-aniversário. Quem optou por esse tipo de saque e deseja voltar ao saque-rescisão, deve se atentar ao prazo de carência. Desse modo, para cancelar o saque-aniversário do FGTS é preciso realizar uma solicitação, que pode ser feita de modo online, e aguardar o período de dois anos.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Na modalidade do saque-aniversário do FGTS o cidadão pode sacar todos os anos uma parte de seu fundo, no mês de seu aniversário. Esse tipo de saque é opcional e para fazer parte é necessário solicitar uma migração. Têm direito, todos os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS, seja ela ativa ou inativa.

O saque-aniversário se trata de uma alternativa ao saque-rescisão. Então, ao optar por ele, o trabalhador perde o direito de sacar todo o saldo de sua conta do FGTS ao ser demitido sem justa causa. Ao passo que, continua podendo pegar a multa rescisória de 40% ou 20% quando for devida.

Nota-se também que, nesse tipo de saque, o trabalhador pode movimentar o dinheiro da conta do fundo nas hipóteses previstas em lei. Como é o caso de compra da casa própria, aposentadoria, acometimento de doença grave e calamidade pública.

É possível cancelar o saque-aniversário?

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo do FGTS. Bem como, em site e Internet Banking da Caixa, e de forma presencial nas agências do banco. Ao fazer esse procedimento até o último dia do mês de seu nascimento, a pessoa consegue receber o dinheiro no mesmo ano. Nota-se que a migração é opcional, e quem não a realizar continua na modalidade do saque-rescisão.

Ademais, após fazer a adesão o trabalhador pode cancelar o saque-aniversário do FGTS. O procedimento pode ser feito nos mesmo canais em que a migração foi realizada.

Quando posso desistir do saque-aniversário?

O trabalhador que fez a migração para o saque-aniversário do FGTS pode voltar à modalidade do saque-rescisão a qualquer momento. No entanto, essa alteração só será realizada dois anos depois da solicitação.

Nota-se também que, os valores desse tipo de saque ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês depois do mês de aniversário. No caso de o trabalhador não sacar até o fim desse prazo, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Como cancelar o saque-aniversário do FGTS?

Como dito, o trabalhador pode cancelar o saque aniversário do FGTS através dos mesmos canais em que é possível fazer a adesão.

No caso do aplicativo do FGTS, a orientação é fazer o login e clicar em “Saque Aniversário do do FGTS” na página inicial. Já pelo site da Caixa, na seção destinada ao FGTS, é necessário fazer login usando o Certificado Digital para conseguir cancelar o saque-aniversário do FGTS.

Além disso, o cidadão que solicitar a volta para a modalidade do saque-rescisão continuará recebendo as parcelas anuais do saque-aniversário durante o período de carência, que é de dois anos. Ao passo que, o trabalhador que for demitido sem justa causa e cancelar o saque-aniversário, não terá direito ao valor integral de seu fundo mesmo após o prazo de carência.

Qual o valor do saque?

O valor que o trabalhador pode sacar a cada ano pelo FGTS aniversário varia de acordo com o saldo que tem em sua conta. Ficou estabelecido um percentual mais uma parcela para sete limites de faixas de saldo. Confira:

• Saldo de até R$ 500: alíquota de 50%
• Saldo de R$ 500,01 até R$ 1 mil: alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50
• Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil: alíquota de 30% e parcela adicional de R$ 150
• Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: alíquota de 20% e parcela adicional de R$ 650
• Saldo de R$ 10000,01 até R$ 15 mil: alíquota de 15% e parcela adicional de R$ 1.150
• Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil: alíquota de 10% e parcela adicional de R$ 1.900
• Saldo acima de R$ 20.000,01: alíquota de 5% e parcela adicional de R$ 2.900

Como antecipar o saque-aniversário de 2021?

Além da opção de cancelar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador também pode obter a antecipação da modalidade. Trata-se de um empréstimo em que o cidadão recebe o valor equivalente a até três parcelas do FGTS aniversário. Esse crédito usa como garantia o saldo da conta do fundo de garantia do trabalhador.

Para fazer a antecipação na Caixa Econômica Federal, a pessoa pode acessar o internet banking e clicar no item de “Crédito”. Em seguida, apertar no serviço de “Empréstimo Antecipação Saque Aniversário” e depois clicar em “Contratar”. Para finalizar, é necessário ainda confirmar os dados de cadastro e digitar a senha.

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