Novo calendário PIS/Pasep 2021: como acompanhar datas de pagamento

Muitos trabalhadores estão ansiosos para saber quando será divulgado o novo calendário PIS/Pasep 2021, visto que este ano não foi liberado o pagamento do abono salarial que é tão aguardado pelos brasileiros.

Tradicionalmente, esse recurso é disponibilizado a partir do mês de julho, no entanto, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu adiar o pagamento para 2022.

Isso foi necessário para que o orçamento deste ano ficasse dentro do teto de gastos, portanto, os cidadãos que possuem direito ao abono somente terão novos pagamentos no próximo ano.  Portanto continue conosco e veja a seguir tudo o que se sabe sobre o novo calendário. 

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2021?

Os trabalhadores que estão registrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, têm direito de receber o abono em 2022.

Mas existem outros critérios que precisam ser cumpridos que se referem à exercer atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, sendo consecutivos ou não, em 2020. Outro requisito é ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no mesmo ano.

Além disso, para que o trabalhador tenha direito ao PIS/Pasep, é necessário que o empregador registre anualmente seus dados na  Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Então, se você cumpre esses requisitos pode confirmar se possui valores a receber através dos seguintes canais de atendimento:

PIS 

• Aplicativo Caixa Trabalhador;
• Site da caixa: www.caixa.gov.br/PIS;
• Telefone de atendimento da Caixa Econômica Federal: 0800 726 0207

PASEP

• Aplicativo do Banco do Brasil;
• Telefones da central de atendimento: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais cidades);

Quando vai ser liberado o calendário PIS/Pasep 2021?

O novo calendário PIS/Pasep 2021 ainda não foi divulgado pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão dos pagamentos do PIS aos trabalhadores que atuam em empresas privadas. No caso do PASEP, as datas também são divulgadas pelo Banco do Brasil que faz o pagamento aos servidores públicos. 

Até agora o que se sabe é que o lançamento do novo calendário com as datas de pagamento deve acontecer somente em janeiro. Esse prazo foi estabelecido porque as empresas têm até o mês de outubro para enviar os dados dos trabalhadores através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Depois disso, o governo tem até quatro meses para verificar as informações e identificar quem possui o direito de receber o PIS/Pasep. Após esse procedimento, é feita a proposta do novo calendário PIS/Pasep 2021 que será submetido pela Secretaria de Trabalho ao Codefat.

Vale ressaltar que também haverão mudanças na forma de pagamento do abono: a partir de 2022 o PIS/Pasep passará a ser pago entre janeiro a dezembro de cada exercício. Atualmente o abono é liberado primeiro aos trabalhadores nascidos em julho e termina somente no mês de junho do ano seguinte.

Haverá pagamento em dobro do PIS/Pasep?

Anualmente, o abono garante até um salário mínimo aos trabalhadores  benefício,  considerando o valor do piso nacional que está vigente e a quantidade de meses que o cidadão trabalhou com registro em carteira.

Mas como o pagamento do PIS/Pasep deste ano foi adiado para 2022, a expectativa dos trabalhadores é de que o abono salarial para quem trabalhou em 2020 seja pago juntamente com o PIS/Pasep ano-base 2021. Sendo assim, os trabalhadores poderão receber o pagamento em dobro. Mas isso ainda não foi confirmado pelo governo federal ou o Codefat. 

Mas existe outra possibilidade do trabalhador receber o benefício dobrado no próximo ano. Isso vale para os cidadãos que não sacaram o PIS/Pasep ano-base 2019 e terão uma nova oportunidade de receber o abono em 2022. Segundo a Resolução 838, como o saque pode ser efetuado em até cinco anos, os valores do PIS/PASEP serão liberados no próximo calendário de pagamentos.

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É possível antecipar o saque do PIS/Pasep?

Não existe essa modalidade de recebimento, visto que esse abono salarial possui um calendário fixo que ainda será definido, desta forma, não é possível solicitar o pagamento antecipado do PIS/PASEP, como acontece com o FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), por exemplo.

Os beneficiários somente podem receber o seu abono de acordo com o seu mês de aniversário no caso daqueles que trabalham em empresas privadas ou por meio do número final do NIS para os servidores públicos.