Calendário PIS 2022 e 2023 já foi liberado? Saiba como será o pagamento
O abono salarial é pago aos trabalhadores que possuem com carteira assinada e atendem aos requisitos do programa
Veja se o calendário PIS 2022 e 2023 já está disponível e quando será o pagamento - Foto: Reprodução/Agência Brasil
Com o fim do pagamento do PIS ano-base 2020, cresce a expectativa da liberação do calendário PIS 2022 e 2023. Isso porque o pagamento do abono está atrasado por conta do adiamento que foi feito no ano passado pelo governo. Portanto, veja tudo o que se sabe sobre o novo calendário.
Quando sai o calendário PIS 2022 e 2023?
O Ministério do Trabalho e Previdência ainda não divulgou o calendário PIS 2022 e 2023. Mas as novas regras estabelecidas pela Resolução nº 896/2021 do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) estabelecem que as datas de cada pagamento serão disponibilizadas no mês de janeiro de cada ano.
Isso acontecerá após o governo fazer a apuração dos dados dos trabalhadores para identificar quem tem direito ao abono salarial no próximo ano. A verificação desses dados está prevista para acontecer entre o mês de outubro de 2022 a janeiro de 2023, conforme determina a resolução.
Assim, a proposta do calendário PIS 2022 e 2023 para início dos pagamentos deve ser submetida pela Secretaria de Trabalho ao Codefat e, somente depois de ser aprovado, é que haverá a divulgação do calendário do abono. O governo precisa considerar ainda as “possibilidades orçamentárias e financeiras do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para que a execução do calendário,” conforme prevê a resolução.
Se essas regras foram mantidas pelo governo, a previsão é de que os valores do abono sejam pagos de janeiro a dezembro de cada exercício para os trabalhadores que forem considerados aptos ao abono salarial, que foi criado como forma de beneficiar os brasileiros.
Como consultar se tenho direito ao PIS 2022 e 2023?
Além de acompanhar as datas do calendário PIS 2022 e 2023 quando for liberado, os trabalhadores podem conferir se estão aptos ao pagamento fazendo a consulta pelo telefone. Neste caso, basta ligar para o número 158 que dá acesso à Central de Atendimento Alô Trabalho ou para o 0800-726-0207, onde são informados outros benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.
Quem preferir acessar pela internet, deve consultar as informações do PIS por meio de aplicativos como a Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Neste caso, é preciso baixar o aplicativo e acessar por meio do CPF e senha registrada junto ao gov.br. Depois, busque pela opção “Benefícios” e clique em “Abono Salarial”.
Assim, é possível conferir se o abono está habilitado e como serão feitos os próximos pagamentos do abono cujo valor será calculado conforme o número de meses que foram trabalhados no ano-base, além do salário-mínimo vigente. Essas informações também serão repassadas nas agências da Caixa Econômica Federal quando estiver disponível o calendário PIS 2022 e 2023.
Quem trabalhou em 2021 tem direito ao PIS em 2022?
Quem trabalhou no ano-base 2021 vai receber o abono salarial somente em 2023, pois o governo já afirmou que não pretende liberar dois pagamentos do PIS durante 2022 como era esperado. Isso faria com que o calendário do abono ficasse em dia novamente.
Assim, é preciso aguardar que os dados daqueles que trabalharam durante 2021 por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) sejam conferidos pelo governo e estejam corretos. Além disso, para receber o PIS ano-base 2021 é preciso atender às regras do PIS que não foram alteradas.
Dentre elas, está a inscrição no PIS há pelo menos cinco anos. Também é preciso que o trabalhador tenha atuado em atividade profissional com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base. Além disso, é necessário ter ganhado no máximo, dois salários mínimos por mês, em média durante o período trabalhado no mesmo período. Essas regras também serão observadas pelo governo quando for liberado o calendário PIS 2022 e 2023.
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