Calendário do PIS/PASEP 2022 é divulgado, veja as datas

O Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta sexta-feira, 7, o novo calendário PIS/PASEP 2022. O pagamento referente ao ano-base de 2020 será feito a partir do dia 8 de fevereiro e vai beneficiar cerca de 23 milhões de trabalhadores. 

Vale lembrar que são dois calendários, sendo o primeiro voltado aos cidadãos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e o segundo para os servidores públicos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Com a aprovação do CODEFAT, o calendário oficial será publicado no Diário Oficial da União em breve, mas já adiantamos as datas a seguir, confira. 

Calendário de pagamento do PIS 2022

Os trabalhadores que estão inscritos no PIS à cinco anos e receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos, tendo trabalhado cerca de 30 dias em 2020, possuem o direito de receber o abono a partir do dia 8 de fevereiro.

Esse primeiro depósito será liberado para quem nasceu em janeiro e os demais serão realizados pela Caixa Econômica Federal até o dia 31 de março. Acompanhe todas as datas que foram propostas pelo governo para o calendário PIS/PASEP 2022:

Nascidos em Janeiro: 8 de fevereiro; 

Nascidos em Fevereiro: 10 de fevereiro;

Nascidos em Março: 15 de fevereiro;

Nascidos em Abril: 17 de fevereiro; 

Nascidos em Maio: 22 de fevereiro; 

Nascidos em Junho: 24 de fevereiro; 

Nascidos em Julho: 15 de março;

Nascidos em gosto: 17 de março;

Nascidos em Setembro: 22 de março;

Nascidos em Outubro : 24 de março; 

Nascidos em Novembro: 29 de março;

Nascidos em Dezembro: 31 de março;

Quando será pago o PASEP?

Para os servidores públicos que recebem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o abono será pago entre os dias 15 de fevereiro e 24 de março.

Para receber esse pagamento, é preciso cumprir praticamente as mesmas regras estabelecidas para o PIS: estar cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos, ter ganhado a média mensal de até 2 salários mínimos e trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2020. Mas neste caso, o pagamento será liberado pelo Banco do Brasil de acordo com o número de inscrição do servidor, conforme as seguintes datas: 

Inscrição com final 0: 15 de fevereiro;             

Inscrição com final 1: 15 de fevereiro;

Inscrição com final 2: 17 de fevereiro; 

Inscrição com final 3: 17 de fevereiro;

Inscrição com final 4: 22 de fevereiro; 

Inscrição com final 5: 24 de fevereiro; 

Inscrição com final 6: 15 de março;

Inscrição com final 7: 17 de março;

Inscrição com final 8: 22 de março; 

Inscrição com final 9: 24 de março; 

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Mudanças no PIS/PASEP 2022

Além do novo calendário PIS/PASEP 2022 é importante lembrarmos das mudanças feitas pelo CODEFAT, por meio da resolução 896. Antes, os trabalhadores recebiam o abono salarial sempre no segundo semestre de cada ano e o pagamento terminava no primeiro semestre do ano seguinte.

Para isso, era levado em consideração o mês de nascimento do trabalhador para quem tem direito ao PIS, ou conforme o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do PASEP. 

Mas agora o CODEFAT está organizando os pagamentos para liberar os depósitos entre janeiro e dezembro de cada exercício, para beneficiar no mesmo ano todos os trabalhadores que forem identificados com base em informações prestadas pelos empregadores.

O balanço desses dados será feito a partir do mês de outubro do ano anterior. Além disso, o novo calendário PIS/PASEP 2022 também altera o prazo para que os beneficiários possam fazer o saque do abono.  A data final para o saque do abono relativo ao ano-base 2020 será o dia 29 de dezembro de 2022.

Quem não sacar a quantia deverá aguardar pelo novo calendário do PIS/PASEP a ser divulgada pelo governo no ano que vem. O valor do abono também vai mudar devido ao reajuste do salário mínimo, assim, cada trabalhador poderá receber quantias que variam entre R$ 101 a R$ 1.212. Para saber o valor exato é necessário conferir os de meses trabalhados, pois o abono é concedido de forma proporcional. Veja como fica:

Quem trabalhou 1 mês: receberá R$ 101,00

Quem trabalhou 2 meses: receberá R$ 202,00

Quem trabalhou 3 meses: receberá R$ 303,00

Quem trabalhou 4 meses: receberá R$ 404,00

Quem trabalhou 5 meses: receberá R$ 505,00

Quem trabalhou 6 meses: receberá R$ 606,00

Quem trabalhou 7 meses: receberá R$ 707,00

Quem trabalhou 8 meses: receberá R$ 808,00

Quem trabalhou 9 meses: receberá R$ 909,00

Quem trabalhou 10 meses: receberá R$ 1.010,00

Quem trabalhou 11 meses: receberá R$ 1.111,00

Quem trabalhou 12 meses: receberá R$ 1.212,00

Vai ter pagamento em dobro nesse calendário do PIS/PASEP?

Por enquanto não há previsão do abono ano-base 2021, visto que o calendário PIS/Pasep 2022 aprovado pelo CODEFAT se refere apenas ao pagamento do ano-base de 2020. 

Esta informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que informou ainda que os “dados referentes ao ano-base de 2021 e que foram entregues pelos empregadores na RAIS Anual, serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023,” informou a pasta ao G1. 

Desta forma, se espera que o pagamento do abono ano-base 2021 aconteça apenas após o CODEFAT liberar um novo calendário PIS/PASEP. Se isso se confirmar, este abono salarial será liberado apenas no próximo ano.

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