Cadastro Auxílio Taxista 2022: como receber até 6 parcelas

O cadastro Auxílio Taxista 2022 já começou e cabe às prefeituras enviar os dados dos motoristas para o Ministério do Trabalho e Previdência. O prazo para enviar os dados para o benefício vai até o dia 31 de julho, no entanto, o Governo Federal prevê abrir também no mês de agosto.

A inscrição do Auxílio Taxista deve ser feita pela prefeitura de cada cidade, com base nos dados dos taxistas com alvará para prestação de serviço no município. Segundo reportagem do g1, o auxílio não vai contemplar os proprietários dos alvarás, somente os taxistas.

O Auxílio Taxista, chamado pelo Governo Federal de “Bem-Taxista”, será pago mensalmente entre os meses de agosto até dezembro de 2022, assim como o Auxílio Caminhoneiro. O benefício foi criado pela mesma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ampliou o Auxílio Brasil para compensar os motoristas profissionais diante da alta nos preços dos combustíveis.

Veja abaixo tudo sobre o Cadastro Auxílio Taxista, o que é o benefício e quem tem direito.

Como fazer o cadastro Auxílio Taxista em 2022

O Auxílio Taxista é um novo benefício criado pelo Governo Federal para compensar o alto preço dos combustíveis. Chamado de “Bem-Taxista”, este benefício emergencial pago aos motoristas de táxi vai contemplar os profissionais que estiverem com as documentações em dia, como CNH e alvará de prestação de serviço cadastrado no município.

O auxílio faz parte do pacote de programas assistenciais ampliados e criados dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 14 de julho.

Além do Auxílio Taxista, o Governo também vai pagar o Auxílio Caminhoneiro. As parcelas para os taxistas podem chegar a R$ 1 mil até dezembro. O benefício será pago de agosto até o fim do ano de 2022.

Como conseguir  o cadastro Auxílio Taxista 

Para conseguir o cadastro Auxílio Taxista, os candidatos ao benefício precisam esperar que a prefeitura envie seus dados para o Ministério do Trabalho e Previdência. Não há, neste momento, necessidade de inscrição por parte dos taxistas.

De acordo com a Agência Brasil, o prazo para os municípios enviarem os cadastros começou dia 25 de julho e termina dia 31 de julho. As prefeituras devem enviar no link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista.

O Governo Federal abriu outro prazo ainda para as prefeituras que não conseguirem enviar até 31 de julho. O sistema volta a receber cadastros entre os dias 5 a 15 de agosto.

Lembrando que, uma vez que as prefeituras informem os dados, não é garantido que o taxista receberá o benefício, porque é preciso fazer uma análise e o cruzamento dos dados recebidos, para então identificar os profissionais elegíveis ao Auxílio Taxista.

Ainda conforme o Governo Federal, em caso de dúvida, a orientação é que os taxistas entrem em contato com os gestores do município para saber se os seus dados foram encaminhadas dentro do prazo previsto.

Qual o valor do benefício

O Auxílio Taxista 2022 será pago de agosto até dezembro, segundo anúncio do Governo Federal, o primeiro pagamento sairá dia 16 de agosto, no valor de R$ 1 mil.

Para os demais meses, conforme reportagem do g1, o valor pode sofrer alterações bem como o número de parcelas, mas a previsão é que cada beneficiário receba até seis parcelas de R$ 1 mil.

O Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário de pagamentos, o que se sabe até o momento são as duas parcelas que vão cair dia 16 de agosto.

Lembrando que o próprio Governo Federal já disse que o valor e o total de parcelas poderão ser ajustados conforme o número de taxistas cadastrados, desde que seja respeitado o limite global disponível para o pagamento do auxílio.

Segundo divulgado pelo g1, o pagamento do Auxílio Taxista será feito pela Caixa Econômica Federal, através da poupança digital no aplicativo Caixa Tem.

Como saber se tenho direito ao Auxílio Taxista?

Para você ter direito ao Auxílio Taxista é preciso se encaixar nas regras trazidas na portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de julho. A principal delas é: estar com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.

Conforme o g1, a portaria também estabelece que o benefício vai contemplar taxistas detentores de concessões, permissões, licenças ou autorizações e que atuam na profissão, além dos que têm autorização para trabalhar desde que estejam vinculados a um desses alvarás.

• Os motoristas de táxi elegíveis ao benefício precisam ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até a data de 31 de maio de 2022;
• Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional;
• Ser taxista com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.

Não podem receber o benefício os taxistas que estiverem com o CPF pendente junto à Receita Federal ou que estejam ligados à concessão de auxílio-reclusão. Também não entram no Auxílio Taxista os motoristas que estejam recebendo algum benefício por incapacidade permanente para o trabalho.