Bolsonaro prorroga corte de jornada e salário por mais dois meses

Nesta quarta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza a prorrogação do programa que permite o acordo de suspensão de contratos e cortes de jornada e salário. Serão mais 60 dias, totalizando oito meses. Em suma, o programa já havia sofrido duas prorrogações e o governo já havia confirmado a terceira através do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, completa.

O governo, então, já gastou R$ 28,5 bilhões para pagar os complementos aos trabalhadores. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. Portanto, a sobra de recursos foi um dos motivos que levaram o governo a propor uma nova prorrogação do programa.

Programa BEm

O programa tem o objetivo de evitar as demissões em massa, instituído durante a pandemia da Covid-19. A primeira prorrogação do programa aconteceu no dia 14 de julho, elevando para até 4 meses o período para empresas reduzirem a jornada e salários. Em agosto, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. O benefício não se prolongará para 2021, com limite em desembro.

O Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm) permite a suspensão de contratos ou a redução de até 70% da jornada de trabalho e salários.  Assim, os acordos que estavam previstas para expirar neste mês, a partir da prorrogação e mediante a assinatura de mais um aditivo contratual, evitarão a ruptura de contratos de trabalho.

Como aderir aos acordos de corte de jornada e salário

É preciso ficar atento, já que a prorrogação dos acordos de suspensão de contrato e redução de salário não acontecem de forma automática. Assim, o acerto deve acontecer entre o trabalhador e o empregador, e depois notificar o governo federal. Para algumas categorias, é necessário um aditivo ao contrato e cadastro no governo, além de alterações no sistema do eSocial.