Bolsonaro culpa Maia por falta de 13º salário ao Bolsa Família

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a responsabilidade da falta de pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado, por outro lado, respondeu chamando-o de mentiroso.

Promessa de campanha

Em 2019, o governo editou uma Medida Provisória pontual para cumprir uma promessa de campanha. Em suma, a MP previa o pagamento do benefício do 13º salário apenas em 2019. Enquanto o governo operou para que a MP caducasse no início do ano, a oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra continuasse para todos os anos seguintes. Entretanto, a medida perdeu a validade em 25 de março enquanto estava na pauta da Câmara dos Deputados e seguiria ao Senado. O pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família dependeria de uma nova MP ou envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.

“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).

Contudo, de acordo com a Folha, MP não teve votação por uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Conforme a avaliação, o pagamento do auxílio emergencial pelos beneficiários do programa seria superior ao valor médio do Bolsa Família, e equivaleria a um 14º e 15º.

13º para o Bolsa Família

“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia à Folha, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live. “Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, afirmou o presidente da Câmara.

Trata-se do projeto de lei nº 4439/20, que autoriza o pagamento de um abono de até um salário mínimo em dezembro à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Auxílio emergencial e Bolsa Família

Ainda em outubro, então, um técnico da equipe econômica afirmou para a Uol que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. “As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Além disso, assessores de Bolsonaro afirmaram que o pagamento não estava em debate pelo Planalto e pela assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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