Pernambuco pagará o 13º para o Bolsa Família; veja como funcionará
O estado deve disponibilizar o pagamento aos beneficiários entre fevereiro e abril, conforme o mês de nascimento e número final do NIS
Pernambuco é o único estado que divulgou a realização de pagamentos do 13º salário para o Bolsa Família em 2021. Segundo anunciado pelo estado, os pagamentos devem acontecer entre fevereiro e abril para os beneficiários com seis meses de benefício entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021.
Décimo terceiro para Pernambuco
No dia 26 de janeiro, Pernambuco anunciou um calendário de pagamentos do 13º salário para o Bolsa Família. Assim, todas as famílias que recebem o benefício do programa no estado por pelo menos seis meses no período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021 receberão o abono salarial.
Para aquelas famílias que recebem valores inferiores ao teto, houve a possibilidade de alcançar o limite do pagamento. Aqueles que utilizaram o programa Nota Fiscal Solidária puderam complementar o valor para chegar ao teto de R$ 150.
Em coletiva on-line, o Governo do Estado informou que os pagamentos serão feitos de janeiro a abril, de acordo com mês de nascimento e o último número do Número de Identificação Social (NIS). Dessa forma, o calendário segue os dias de pagamento realizados pela Caixa Econômica Federal. Confira os meses de pagamento conforme o mês de nascimento:
- Nascidos de janeiro a abril receberão o benefício no mês de fevereiro;
- Nascidos de maio a agosto receberão o pagamento durante o mês de março;
- Por último, os nascidos de setembro a dezembro receberão em abril.
Quem receberá os pagamentos?
As famílias que receberam o Bolsa Família seis meses de benefício entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, em Pernambuco. O valor pode alcançar R$ 150.
Como receber o 13º do Bolsa Família?
Para receber, beneficiários devem comprar produtos cadastrando o CPF na Nota Fiscal Eletrônica dos produtos relativos ao Programa, que são: gás de cozinha, vestuário, calçados, material de Limpeza e higiene pessoal e medicamentos.
O pagamento é realizado no mesmo cartão que a família recebe o benefício, nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de autoatendimento, revendedores lotéricos ou estabelecimentos alternativos credenciados.
Abono salarial
Para este ano, não existe nenhum sinal de que o pagamento do 13º salário seja feito para o Bolsa Família para outros estados. Em 2020, o programa foi alvo de conflitos pela falta do pagamento. Conforme a avaliação dada em outubro, o pagamento do auxílio emergencial pelos beneficiários do programa seria superior ao valor médio mensal, e equivaleria a um 14º e 15º, segundo matéria da Uol. No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu declarações e passou a responsabilidade da falta de pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Você pode ver, você está reclamando do décimo terceiro do Bolsa Família, que não teve. Você sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Sim, foi. Foi pago no ano passado? Não foi. Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara”, disse Bolsonaro em declaração dada na quinta-feira (17).
Contudo, de acordo com a Folha, MP não teve votação por uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. O deputado, por outro lado, respondeu chamando-o de mentiroso.
“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia à Folha. “Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, afirmou o presidente da Câmara. No dia 18 de dezembro, Rodrigo Maia retirou da sessão a MP que trata do auxílio emergencial, e poderia incluir o 13º salário do Bolsa Família.
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