Bolsa Família cancelado? Veja as regras que podem cortar o benefício
Além da atualização dos dados cadastrais, os beneficiários do programa precisam seguir algumas outras regras para não ter o Bolsa Família cancelado.
Novos critérios foram implementados pelo governo federal para que o Bolsa Família seja cancelado. Diante da crise econômica gerada pela pandemia, mais de 14 milhões de brasileiros contam com a ajuda do programa de repasse de renda. Conheça as regras que podem excluir os beneficiários do programa.
Com a nova rodada do auxílio emergencial, o valor do Bolsa Família aumentou. Com isso, os cidadãos que fazem parte do programa passam a receber, a partir deste mês, o valor de R$ 375. Serão pagas quatro parcelas mensais até julho.
O Bolsa Família conta com uma verificação mensal, para saber se as famílias ainda atendem as regras do programa. As principais exigências estão relacionadas às práticas educacionais e de saúde dos beneficiários.
Quem é beneficiário do Bolsa Família precisa realizar uma atualização cadastral a cada dois anos. Quem não realizar o procedimento fica sujeito ao cancelamento do benefício temporariamente ou corte total da verba.
Quais são os critérios do Bolsa Família?
É possível que o Bolsa Família passe por uma reformulação após o repasse do auxílio emergencial aos beneficiários. No entanto, até o momento, é preciso seguir as seguintes regras para não ter o Bolsa Família cancelado:
- Ter na família, criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
- Crianças da família, entre 6 a 15 anos, precisam frequentar ao menos 85% das aulas;
- Jovens da família, de 16 a 17 anos, necessitam ter frequência de pelo menos 75%;
- Calendário de vacinas das crianças da família, menores de sete anos, deve estar atualizado;
- Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.
Revisão de dados
Este ano, os beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico, do Governo Federal, ganharam mais 180 dias para as revisões cadastrais e de procedimentos operacionais dos programas. Isso significa que durante os próximos seis meses os pagamentos serão feitos normalmente, sem a necessidade da revisão dos dados.
A suspensão vale para os procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
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