Bolsa Empreendedor SP: prazos e como se inscrever no programa

Com inscrições abertas até domingo, dia 19 de setembro, o programa Bolsa Empreendedor de São Paulo (SP) beneficiará 100 mil pessoas com o auxílio de R$ 1 mil. O público-alvo da iniciativa são autônomos informais em situação de vulnerabilidade.  Confira abaixo os requisitos, quem tem preferência e como se inscrever.

Iniciativa é estruturada por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Governo de São Paulo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado. Serão R$ 100 milhões de investimento no projeto.

Além do benefício, pago em duas parcelas de R $500, o programa fornecerá capacitação técnica em gestão de pequenos negócios e formas facilitadas de formalização dos autônomos como Microempreendedores Individuais (MEIs) ou outro registro jurídico formal de empresas.

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Os aprovados no programa receberão um link para geração de um voucher por meio do qual poderão sacar o dinheiro em espécie em qualquer caixa eletrônico de São Paulo, seja 24 horas ou de unidade bancária específica. A preferência para o saque são unidades operacionais do Banco do Brasil, parceiro do governo estadual na ação, mas a opção funcionará em qualquer rede bancária.

Quais os requisitos para se inscrever no Bolsa Empreendedor SP?

>> Ter mais de 18 anos
>> Desenvolver alguma atividade de trabalho autônomo
>> Não ser formalizado, ou seja, inscrito como MEI ou dono de CNPJ
>> Estar desempregado
>> Morar em São Paulo

Quem pode se inscrever?

Todos aqueles que cumprirem os requisitos e se inscreverem até a data limite poderão concorrer a uma das 100 mil bolsas do programa. Porém, como forma de potencializar a transformação social desejada pela ação, o governo de São Paulo decidiu dar prioridade para as seguintes pessoas:

• Mulheres;
  
• Pessoas com Deficiência;
  
• Jovens de 18 a 35 anos;
  
• Autodeclarados Pretos ou Pardos. 

A escolha das prioridades da medida relaciona-se com os grupos mais afetados pela redução de renda e instabilidade do bem-estar social gerada pela pandemia de Covid-19. “Não dá para a gente pensar só em desenvolvimento econômico, se esse crescimento não é distribuído, se ele não alcança as pessoas que precisam”, conforme reforçou a afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patricia Ellen, no lançamento do programa. 

Veja tutorial sobre como realizar a inscrição

As inscrições são gratuitas e feitas totalmente online por meio do site “Bolsa do Povo” que reúne os benefícios e ações sociais promovidos pelo governo de São Paulo (SP). Para acessar, basta entrar em https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/.

Na aba que mostra todas as ações feitas pelo governo estadual, basta selecionar o botão “Bolsa Empreendedor” que o interessado será redirecionado para a ficha de inscrição. Na ficha de inscrição serão solicitados uma série de dados pessoais e também informações sobre atuação profissional dos interessados em participar do programa.

Veja abaixo a lista com as principais informações necessárias para inscrição no Bolsa Empreendedor SP:

>> Nome completo, gênero, raça e informal qual tipo de deficiência possui caso seja PcD
>> Número do CPF
>> RG (número, data de emissão, órgão emissor)
>> Endereço (CEP, completo, município, estado)
>> Canais de contato (telefone fixo, celular, e-mail)
>> Renda Familiar
>> Número de pessoas com quem divide moradia
>> Escolaridade
>> Situação de trabalho (informal, formal, MEI ou dono de CNPJ e setor do trabalho)

Com os dados todos preenchidos, basta marcar as caixas de seleção referentes à declaração de veracidade das informações enviadas, a que comprovam que a inscrição foi feita por um ser humano e a que permite que o governo de São Paulo envie atualizações sobre a situação da inscrição. Após isso, basta clicar em “finalizar cadastro” e aguardar a análise do pedido de inscrição no programa.

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Todas as cidades de SP serão beneficiadas pelo programa Bolsa Empreendedor?

Mesmo que as inscrições sejam abertas para todos os 645 municípios do Estado, para garantir uma maior distribuição dos recursos investidos, o governo de São Paulo colocou um limite de beneficiários de forma proporcional à população residente em cada região administrativa.

Assim, fica reservado a seguinte quantidade de vagas do programa para cada região:

• Região Administrativa de Presidente Prudente – 2.202 vagas
• Região Administrativa de São José do Rio Preto – 3.361 vagas
• Região Administrativa de Campinas – 11.924 vagas
• Região Administrativa de Sorocaba – 5.016 vagas
• Região Administrativa de Bauru – 2.334 vagas
• Região Administrativa de Barretos – 990 vagas
• Região Administrativa de Ribeirão Preto – 2.291 vagas
• Região Administrativa de Araçatuba – 1.821 vagas
• Região Administrativa de Marília – 2.375 vagas
• Região Administrativa Central – 1.809 vagas
• Região Administrativa de Itapeva  – 1.950 vagas
• Região Administrativa de São José dos Campos – 5.738 vagas
• Região Administrativa de Franca – 1.486 vagas
• Região Administrativa de São Paulo – 52.196 vagas
• Região Administrativa de Registro – 1.141 vagas
• Região Administrativa de Santos – 3.368 vagas

Como vai funcionar o curso de capacitação do Bolsa Empreendedor SP?

Após ter a inscrição no programa social aprovada, os beneficiários receberam orientações via telefone, SMS e e-mail de como proceder para iniciar o curso de capacitação oferecido pelo Sebrae-SP. A formação será gratuita e contará com turmas presenciais para 70 mil alunos e também remotas, para 30 mil beneficiários. 

O registro formal de empreendedor como MEI (ou similar), assim como aprovação e frequência mínima de 80% no curso são requisitos obrigatórios do programa. Ao todo, serão 20 horas de aula presenciais ou 10 horas de aula online com metodologia de ensino “Empreenda Rápido”. 

Nas aulas, os beneficiários terão contato com conceitos iniciais de empreendedorismo, marketing, finanças e formalização de empresas. Práticas de gestão e expansão de negócios também serão trabalhadas durante o curso rápido.