Benefícios do Auxílio Brasil: quais são os valores?

O Auxílio Brasil começa a ser pago já neste mês para famílias beneficiárias do Bolsa Família. No entanto, há mudanças nos valores e pacote de benefícios do Auxílio Brasil. 

De maneira geral, o governo anunciou reajuste de 17,84% no tíquete do programa. Agora, o benefício médio é de R$ 217,18 comparado ao pago no Bolsa Família — que ficava em R$ 190.

Benefícios do Auxílio Brasil 

Além do valor médio, há um pacote de benefício do Auxílio Brasil. O primeiro grupo é conhecido como “núcleo básico” e inclui três categorias de recebimento: 

Benefício Primeira Infância: valor mensal de R$ 130 por pessoa, para famílias com crianças de até 36 meses incompletos;

Benefício Composição Familiar: valor mensal de R$ 65 por pessoas, para famílias com gestantes, crianças e adolescentes de 3 a 17 anos e/ou jovens de 18 a 21 anos e matriculados na educação básica;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: R$ 100, concedidos caso, mesmo com o valor do Auxílio Brasil, a família não supere o nível da extrema pobreza. 

No caso dos dois primeiros benefícios do Auxílio Brasil, há limitação do recebimento de até cinco por família. 

O pacote do programa ainda apresentou mais valores, complementares ao núcleo básico. São eles:

Auxílio Criança Cidadã: R$ 200 para crianças em turno parcial, e R$ 300 para aquelas em turno integral, destinados às famílias com crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas sem vaga em creches públicas ou privadas;

Auxílio Esporte Escolar: 12 parcelas mensais de R$ 100, além de parcela única de R$ 1.000, especial para adolescentes entre 12 e 17 anos e que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros — para receber o benefício do Auxílio Brasil, a família já deve estar inscrita no programa;

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: 12 parcelas mensais de R$ 100, além de parcela única de R$ 1.000, pagos a estudantes já inscritos no programa e que se destaquem em competições acadêmicas e/ou científicas;

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: esses benefícios do Auxílio Brasil contemplam quem tem vínculo empregatício comprovado e carteira assinada, o valor é de R$ 200 mensais — limitados a um recebimento por família;

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que tiveram perda de renda com as mudanças na transição do valor do Auxílio Brasil, em comparação com o que era pago pelo Bolsa Família;

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago às famílias inscritas no Auxílio Brasil que tenham agricultores familiares. O benefício é de R$ 200 mensais, limitado a um recebimento por família.

Requisitos para permanência 

Entre os requisitos para continuar a receber os benefícios do Auxílio Brasil, a família deve:

• Assegurar que crianças de 4 e 5 anos tenham frequência escolar mensal mínima de 60%, entre 6 e 21 anos o índice sobe para 75%;
• Cumprir o calendário nacional de vacinação;
• Cumprir pré-natal de gestantes;
• Realizar o acompanhamento nutricional das crianças com até 7 anos incompletos.

Segundo o decreto publicado nesta semana que regulamentou o programa, famílias que tiverem aumento da renda per capita e ultrapassem a linha da pobreza em até duas vezes (atingindo R$ 500) ainda podem receber os benefícios do Auxílio Brasil por 24 meses. Em caso de perda de emprego, a família será recolocada no programa com prioridade, sem precisar entrar na fila.

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