Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado? Como está agora
Em debate desde o ano passado, o pagamento pode se tornar realidade neste ano para as mulheres que são chefes de família
Veja se o auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado - Foto: Reprodução/Pixabay
Um novo benefício pode ser pago em 2022 para as mães solteiras que são chefes de família monoparental, ou seja, que cuidam do lar e dos filhos sozinhas. Esse pagamento foi proposto pelo deputado Assis Carvalho – PT/PI em 2020 através do Projeto de Lei 2.099, mas somente no final de 2021 a proposta começou a sair do papel. Diante disso, confira se o pagamento do auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado e quando será pago.
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Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado?
O projeto do Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, em novembro do ano passado, e agora passa por análise na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguarda a designação de um relator para poder ser discutida e votada.
Depois, a matéria ainda precisa receber o aval das comissões de Seguridade Social e Família, além da comissão de Finanças e Tributação, bem como, pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após todo o trâmite necessário, o auxílio permanente para mãe solteira ainda precisará ser sancionado pela presidência.
Valor do Auxílio Brasil para as mães chefe de família
Se aprovado, o Auxílio permanente para mãe solteira será de R$ 1,2 mil. Essa quantia será liberada de forma mensal e, segundo o Projeto de Lei 2099/20, o pagamento será concedido de forma permanente. Mas diferente do auxílio emergencial que foi pago de forma temporária, a quantia de R$1.200 será concedida pelo governo de forma fixa.
Isso será feito com o objetivo de possibilitar às mulheres que não possuem um companheiro e que estejam desempregadas, uma renda para sustentar suas casas, principalmente aquelas que ficaram sem receber benefícios do governo diante do fim do auxílio emergencial, cujos pagamentos foram concluídos em outubro.
A continuidade do pagamento do auxílio permanente será mantida enquanto houver a necessidade da família, que será acompanhada por meio dos dados do CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais).
Pais solteiros poderão receber o auxílio permanente?
O projeto de lei que propõe o pagamento Auxílio permanente para mãe solteira não prevê a liberação desse benefício para os homens que são chefes de família monoparental. Mas a boa notícia é que esse público ainda pode ser beneficiado com pagamentos que variam entre R$600 e R$3 mil.
Isso porque o governo ainda deve liberar em 2022 as cotas retroativas do auxílio emergencial. O pagamento já foi confirmado pelo ministro da Cidadania João Roma, no entanto, o governo ainda não divulgou o calendário com as datas desse pagamento.
Mas a informação é de que esse benefício retroativo irá contemplar os homens chefes de famílias monoparentais que inscreveram no CadÚnico até 2 de abril de 2020, além de terem se cadastrado nas plataformas digitais para receber o auxílio emergencial, mas que receberam a cota simples do benefício.
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