Auxílio Gasolina 2022: confira como fazer o cadastro

Para amenizar o impacto da alta do combustível foi aprovado pelo Senado o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB). O projeto de Lei nº 1.472 faz parte das propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país e esta iniciativa é voltada aos motoristas e famílias brasileiras de baixa renda. Portanto, veja todas as informações sobre como será o pagamento auxílio gasolina 2022 cadastro e quem tem direito se esta medida for sancionada.

Cadastro auxílio gasolina 2022 já começou?

O Executivo ainda precisa regulamentar de forma oficial como será o cadastro auxílio gasolina 2022, mas segundo a proposta, o interessado em receber o benefício deverá apresentar o documento de permissão para prestação do serviço de motorista de aplicativos.

Esse documento deve ser emitido pelas plataformas responsáveis pela prestação de serviço por meio de transporte privado. Também é preciso ter o comprovante de cadastro de operação que é obtido junto ao órgão competente. Como o projeto pretende beneficiar os cidadãos de baixa renda, se espera que o cadastro aconteça por meio do CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais).

Atualmente, essa é a principal porta de entrada dos brasileiros em iniciativas sociais realizadas pelo governo. Portanto, se o projeto for aprovado de forma definitiva, os interessados em fazer o cadastro auxílio gasolina 2022 devem se inscrever ou fazer a atualização dos dados familiares no CadÚnico. Isso é feito junto aos CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) de cada município, basta entrar em contato com o setor e agendar atendimento.

Quem tem direito a auxílio combustível?

O cadastro auxílio gasolina 2022 poderá ser feito por motoristas que atuam como autônomos no setor de transporte de cargas e transporte individual. Nesse grupo estão incluídos os taxistas, motoristas e motociclistas que trabalham por aplicativos. Para esses trabalhadores, o cadastro auxílio gasolina 2022 vai liberar o pagamento será de R$ 300,00.

A mesma quantia deve ser paga para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp). O projeto prevê ainda que o auxílio gasolina 2022 cadastro esteja disponível para os condutores de motos de até 125 cilindradas. Neste caso, o pagamento será de R$100 que serão pagos mensalmente.

Outro critério para fazer o cadastro auxílio gasolina 2022 é o limite de renda permitido para receber o novo benefício. Segundo estabelece o projeto, esses trabalhadores devem ter rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Vale ressaltar que a proposta prevê que os cidadãos inscritos no Auxílio Brasil terão prioridade em receber o novo benefício que será liberado pelo governo de forma mensal e limitado a um pagamento por família. Com isso, os pagamentos do benefício também devem ser liberados juntamente com as parcelas do programa de distribuição de renda Auxílio Brasil.

Quando será pago o auxílio gasolina?

Ainda não há previsão de quando será liberado o auxílio gasolina 2022 cadastro, além do pagamento desse benefício. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados e depois, a proposta seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar o projeto de pagamento do auxílio gasolina 2022.

Caso isso aconteça, ainda será preciso haver disponibilidade orçamentária para que o novo auxílio seja finalmente pago aos beneficiários, conforme determina a proposta.

Também é preciso levar em consideração que o pagamento do auxílio gasolina pode ficar para 2023, visto que este é um ano eleitoral. Portanto, a orientação é de que os cidadãos aguardem a finalização dos trâmites necessários para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.472 e a liberação do auxílio gasolina 2022, bem como, o cadastro para ser beneficiado pelo novo pagamento.

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