Auxílio emergencial vai continuar? Governo vê chance

O Auxílio emergencial vai continuar? A pergunta tem alimentado a esperança dos brasileiros em meio à alta dos preços e pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sugerir a continuidade do programa, mas só se a reforma do Imposto de Renda (IR), atualmente tramitando no Congresso, seja recusada.

Ou seja, se ela não for aprovada do jeito que o governo federal quer, isso resultaria em uma eventual ampliação do auxílio emergencial. Mas por que isso aconteceria?

O auxílio emergencial vai continuar em 2021?

Os jornais têm repercutido a fala do ministro Paulo Guedes de que a não aprovação do IR poderá gerar uma reação e expandir o auxílio emergencial.

“[Caso não seja aprovado] vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, afirmou.

Além disso, Guedes entende que isso traria um problema muito grande para todos os lados envolvidos.

O auxílio emergencial foi determinante para conter os efeitos financeiros da pandemia, mas gerou dívida de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, segundo ele.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que uma medida de aumento permanente de despesa – como o aumento do Bolsa Família, que é um projeto permanente e não temporário, como o auxílio emergencial, precisa dizer qual é a fonte de custo.

Assim, como fonte de receitas para o custeio do Auxílio Brasil, que é o novo nome do projeto, a Economia do país diz que a nova tributação da reforma irá ajudar a ter esse custeio.

O que é a reforma do Imposto de Renda?

Se o Imposto de Renda tiver a reforma que o governo pretende, ele vai arrecadar mais dinheiro para os cofres públicos. Por isso, vai sobrar mais recursos para ser utilizados no programa Bolsa Família – que deverá ser substituído pelo Auxílio Brasil. As informações são do jornal CNN Brasil.

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o [projeto de reforma do] Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o [aumento do] Bolsa Família”, disse Guedes.

Dessa forma, sem essa aprovação, o entendimento é de que a gestão federal precisaria reeditar o auxílio emergencial para continuar fornecendo recursos para os beneficiários.

A Câmara dos Deputados aprovou em votação essa reforma no começo de setembro. Após isso, o Senado Federal vai analisar e se aprovar, o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) irá assinar ou não.

Com isso, a faixa de isenção será ampliada para até R$ 2.500 mensais. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. Além disso, empresas terão de pagar 15% sobre lucros e dividendos, o que não acontecia antes.

O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) propôs isso há alguns meses. Segundo ele, é uma forma de compensar a queda no imposto de renda das empresas.

O auxílio emergencial vai acabar neste ano?

Oficialmente, o auxílio emergencial não tem nenhuma extensão prevista e os pagamentos devem acabar em novembro. Ou seja, ninguém mais pode se inscrever no programa.

Segundo o Estadão-Broadcast, o Senado Federal pode impedir a aprovação da reforma do IR. Assim, o governo tem pensando em um “plano B” para os recursos do novo Bolsa Família.

Por isso, há a possibilidade de cortes em subsídios. No entanto, o Congresso Nacional ainda vai avaliar essa proposta neste mês. Dessa forma, também vai depender da aprovação dos parlamentares.

Atualmente, quem defende a ampliação do auxílio diz que isso iria beneficiar mais pessoas que o Auxílio Brasil, que visa atingir pessoas mais pobres.