Auxílio Emergencial será de até R$ 250 e vai de março a junho

Nova versão do benefício emergencial deve alcançar cerca de 40 milhões de indivíduos em 2021, e contará com modificações

Escrito por Redação Jornal DCI Publicado em 15 de fevereiro de 2021 - 04:10 Atualizado em 27 de julho de 2022 - 11:37

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os debates sobre o novo auxílio emergencial estão avançando. O benefício deve ser de até R$ 250, sendo pago de março até junho de 2021. Segundo a Jovem Pan, o governo federal cedeu à pressão do Congresso e a renovação do auxílio emergencial deve acontecer neste ano. Contudo, o novo auxílio emergencial possui algumas questões ainda estão sendo debatidas, como os parâmetros técnicos e a fonte do benefício.

O auxílio emergencial ajudou milhares de brasileiros em 2020, ano marcado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O benefício surgiu com a finalidade de amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados. O auxílio do ano passado também se estendeu aos inscritos do Bolsa Família, e o último depósito ocorreu no dia 29 de dezembro. No entanto, o novo auxílio emergencial será reformulado.

Quanto será o novo auxílio emergencial?

Espera-se que o benefício seja de R$ 200 a R$ 250, para cerca de 32 milhões de brasileiros. Esses são os números que o ministro Paulo Guedes previa contemplar no dia 4 de fevereiro. Segundo estimativas da equipe econômica, divulgadas pela Folha, o programa deve chegar a mais de 40 milhões de indivíduos em 2021. O valor será menor que as rodadas anteriores do auxílio emergencial, que transferiu de R$ 1,2 mil a R$ 300 para quase 65 milhões de pessoas entre abril e dezembro de 2020, já que as condições também estão reduzidas.

Ainda segundo a Folha, valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).

Quanto tempo vai durar?

O novo auxílio emergencial deve durar, então, de três a quatro meses. Segundo admitiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última quinta-feira (11), o benefício deve ser liberado em março.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste que o benefício deve ter três meses de duração. Em troca da aprovação, pede a aprovação de uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Guerra.

Quem tem direito ao novo auxílio emergencial?

Segundo matéria da Folha, o governo avalia implantar o novo auxílio emergencial como o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Para ter direito ao auxílio, será preciso participar de um curso de qualificação profissional. A medida também inclui que o benefício passe a ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que promete reduzir os encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Modelos desenhados pelo Ministério da Economia preveem parcerias com órgãos do Sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos.

Em suma, os técnicos afirmam que o objetivo é ampliar as oportunidades para pessoas que normalmente tem nível baixo de qualificação e encontram dificuldades na busca por um emprego formal.

Mães solteiras terão o pagamento do auxílio emergencial em dobro?

De acordo com a Folha, a equipe estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado. Nesses casos, foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. Contudo, os valores devem se manter entre R$ 200 e R$ 250 na nova rodada.

Beneficiários do Bolsa Família terão direito?

O novo auxílio emergencial não deve atender o Bolsa Família. Contudo, a proposta da equipe econômica é incluir mais brasileiros no Bolsa Família, que deve ter o benefício médio aumentado dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200. Dessa forma, num segundo passo, o governo pretende zerar a fila de espera de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família.

Segundo o plano do governo, conforme relata a Folha de S. Paulo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021.

Como conseguir o benefício?

Ademais, no caso do BIP, ao ter o benefício aprovado, o trabalhador terá que participar de um curso de qualificação. Podem ser feitas parcerias com órgãos do Sistema S, que devem ser os responsáveis pela capacitação. O benefício deve se associar também ao associado ao programa Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas para estimular contratações. Portanto, os critérios de seleção não serão tão amplos ao passo que, em comparação com o ano passado, o valor das parcelas também será reduzido.

Quando o benefício será aprovado?

A aprovação do benefício deve depender da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Orçamento de Guerra. Segundo a Uol, ela seria semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. Em suma, esse orçamento permitiu que o governo ampliasse seus gastos no combate à pandemia da Covid-19.

Espera-se, portante, que a PEC de guerra esteja aprovada até a primeira semana de março, com uma versão mais compacta de medidas fiscais com base no texto que já está no Senado, e do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).