Auxílio emergencial do Bolsa Família em 2021: guia completo

O auxílio emergencial de 2021 tem regras mais restritivas em comparação ao benefício pago no ano passado, mas os beneficiários do Bolsa Família terão novamente direito às parcelas mensais. Nesse sentido, o auxílio emergencial do Bolsa Família deve ser no valor de R$ 375 e começar a ser depositado em 16 de abril.

Os critérios do novo auxílio emergencial estão descritos na Medida Provisória (MP) nº 1.039, publicada ontem na quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. O pagamento do benefício neste ano se tornou possível a partir da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15). A qual permite que o governo passe do limite do teto de gastos.

O novo auxílio será pago em quatro parcelas e terá o custo de R$ 43 bilhões, do Orçamento da União. Ao passo que 45,6 milhões de famílias devem ser contempladas. Sendo que do total do custo, R$ 12,7 bilhões deve ser voltado para os inscritos do Bolsa Família, e mais de 10 milhões de beneficiários do programa devem receber os pagamentos da nova rodada do auxílio.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em todo o país. Seus eixos principais incluem o complemento da renda, o acesso a direitos e articulação com outras ações, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das famílias.

Como vai ficar o auxílio emergencial do Bolsa Família?

Dessa forma, quem recebe o Bolsa Família poderá pegar o auxílio emergencial ao se encaixar nas regras do programa. Neste caso, a seleção dos grupos será feita de acordo com o Cadastro Único no dia 2 de abril de 2020, por isso é válido manter o cadastro atualizado. Não será necessário, portanto, fazer uma inscrição para o auxílio emergencial do Bolsa Família, já que esses cidadãos já constam do CadÚnico.

Quais as regras do benefício?

Entre as regras do novo benefício, está o fato de que apenas uma pessoa da família poderá receber os pagamentos. Além disso, só poderá receber o dinheiro em 2021 quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado. Sendo assim, não são permitidas novas inscrições no programa.

Outro critério para ter direito ao auxílio é ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família. A renda familiar mensal total deve ser de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300. Ao passo que, a renda familiar por pessoa não pode passar de meio salário mínimo, ou seja, R$ 550.

Qual o valor das parcelas?

O valor do auxílio emergencial do Bolsa Família será de R$ 375, a maior parcela prevista para a nova rodada do benefício. Assim como aconteceu no ano passado, a família deve receber o valor mais vantajoso, seja do Bolsa Família ou do auxílio emergencial.

Após as quatro parcelas do auxílio emergencial, a família deve voltar a receber o valor normal dos benefícios do Bolsa Família.

Além disso, para quem mora sozinho e está de fora desse programa, mas atende aos requisitos do auxílio, o valor das parcelas será de R$ 150. Para famílias com mais de uma pessoa, que não são chefiadas por mulheres, o benefício será de R$ 250. Já para a mulher chefe de família monoparental, o pagamento mensal será de R$ 375.

Em comparação, no ano de 2020, os beneficiários do auxílio emergencial receberam cinco parcelas no valor de R$ 600, ou R$ 1200 para mães chefe de família. E depois disso, até quatro parcelas do auxílio residual, no valor de R$ 300, ou R$ 600 para as mães chefe de família.

Qual o calendário do auxílio emergencial do Bolsa Família?

Em relação ao calendário do auxílio emergencial do Bolsa Família, os pagamentos devem seguir o cronograma oficial do programa. O mesmo ocorreu no ano passado.

Nota-se que, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos dez últimos dias úteis de cada mês. E os beneficiários recebem o dinheiro de acordo com o final de seu Número de Identificação Social (NIS), sem considerar o dígito de verificação que vem após o traço. Então, primeiro recebem os cidadãos com NIS terminado em um e por último aqueles que têm o NIS de final 0.

Com o início dos pagamentos deve ocorrer em abril, a primeira parcela do auxílio emergencial do Bolsa Família deve ser depositada entre os dias 16 e 30 de abril. Ao passo que, a segunda parcela será paga entre 18 e 31 de maio. A terceira parcela, entre os dias 17 e 30 de junho. E a quarta, entre 19 e 30 de julho.

Como vão ocorrer os pagamentos?

Os pagamentos do auxílio emergencial de 2021, devem ocorrer por meio de depósito em poupança social digital, aberta de maneira automática em nome do titular do benefício. Essa conta digital pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, e o mesmo processo foi usado no passado.

Nota-se que, entre dezembro de 2020 e março de 2021, a Caixa Econômica Federal efetuou migrações do pagamento do Bolsa Família para essa plataforma digital.

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