Foi aprovado auxílio emergencial de R$ 500?

Um auxílio emergencial de 500 reais e a extensão do benefício em 2021, voltou a ser assunto durante o evento do BTG Pactual realizado no início deste mês. Na oportunidade, o Ministro da Economia, Paulo Guedes ressaltou que poderá manter o benefício se a Reforma do Imposto de Renda não for aprovada com urgência.

Atualmente, o projeto que prevê alterações no IR tramita no Senado, e sua aprovação é uma das apostas do governo para viabilizar o Auxílio Brasil – o novo programa social do governo federal, previsto para ser lançado oficialmente no mês de novembro.

Através dessa iniciativa, existe a expectativa de haver o aumento do valor mensal que atualmente é recebido pelas famílias de baixa renda que fazem parte do Bolsa Família. Por conta disso, o ministro ressaltou que quem não é favorável às mudanças previstas pela reforma, também está contra a elevação do benefício social.

Foi aprovado auxílio emergencial de 500?

A pressão pela prorrogação começa a recair sobre o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), visto que ainda não há informações sobre o lançamento e o valor do novo programa que substituirá o Bolsa Família. Por conta disso, Paulo Guedes ressaltou que, se não houver a reforma do IR a reação do governo poderá ser a continuidade do auxílio emergencial de 500 reais.

“Não tem tu, vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, afirmou o ministro.

O assunto ainda divide opiniões nos bastidores do governo, além disso, o próprio ministro da Econômica já havia negado a possibilidade de haver uma nova prorrogação ou mesmo o aumento do auxílio emergencial em 2021, diante do aumento considerável na dívida pública. A despesa com o auxílio emergencial já ultrapassou R$ 300 bilhões.

Neste ano, já foram pagas cinco parcelas do benefício. Por sua vez, o sexto ciclo para os cidadãos considerados elegíveis começou no dia 17 e terminará no dia 3 de outubro. Atualmente, o valor médio recebido pelas famílias em geral é de R$250. Mas também são pagas cotas de R$ 375 para a família monoparental, chefiada por uma mulher e de R$150 para as pessoas que moram sozinhas.

Novo auxílio emergencial de 500 a ser pago até dezembro

Enquanto o governo decide o futuro do auxílio emergencial, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 527/2021 que prevê a criação de um novo benefício nova valor de R$ 500 para ser pago até 31 de dezembro de 2021.

As regras se assemelham ao auxílio emergencial que foi pago em 2020, inclusive com o recebimento limitado a dois integrantes da familia. A mãe que é chefe de família voltaria a ter direito de receber duas cotas. Para beneficiar maior número de cidadãos que ficaram de fora do auxílio emergencial deste ano, todos aqueles que estão inscritos em programa de transferência de renda federal serão transferidos automaticamente para o novo auxílio emergencial. Assim, será mantido o benefício de maior valor.

De acordo com o autor da proposta, o deputado André Janones (Avante-MG), para financiar o novo auxílio também devem ser utilizados os lucros ou dividendos pagos ou creditados por pessoas jurídicas que ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda, conforme prevê a Reforma Tributária.

Também deve ser utilizado para custear o novo auxílio emergencial uma parte a metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais, além da arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo e 10% das atuais renúncias fiscais concedidas pelo governo federal.

Vai até quando o Auxílio Emergencial 2021?

O programa que se encerraria com a quarta parcela depositada em julho foi prorrogado até o mês de outubro, quando a Caixa Econômica Federal vai dar início ao calendário da sétima parcela. Até o momento, sabemos que esta é a última parcela do auxílio emergencial em 2021.

Para os beneficiários inscritos no Bolsa Família, esse pagamento acontecerá entre os dias 18 e 29 de outubro. Os saques e transferências poderão ser feitos na mesma data do depósito. Em contrapartida, os cidadãos que fazem parte do público geral, ou seja, aqueles que possuem CadÚnico ou se inscreveram para receber o benefício em 2020, receberão a 7ª parcela do auxílio emergencial nos dias 20 e 31 de outubro.

Vale ressaltar que, o calendário auxílio emergencial 2021 somente será finalizado após o período de liberação de saques para  público geral, que serão feitos até o dia 19 de novembro.

Qual é o valor do auxílio emergencial do ano de 2021?

Atualmente, o governo federal disponibiliza quantias que variam entre R$150 e R$375 para os beneficiários que continuam elegíveis ao pagamento. O valor a ser recebido pela sua família depende da composição, ou seja, para quem mora sozinho a parcela é menor, sendo recebido a quantia de R$150.

Para as famílias que possuem mais de duas pessoas, o valor é de R$250. Essa é a média do benefício recebido pela maioria dos beneficiários do programa. Por sua vez, a quantia paga às mães que são chefes de família é maior: neste caso, é recebido a cota de R$375. Esses valores permanecem os mesmos para a sétima e última parcela que está confirmada até o momento. Ela será paga durante o mês de outubro.