Auxílio emergencial bloqueado e o prazo expirou? Veja o que fazer

O pagamento da terceira parcela do auxílio 2021 já começou, mas tem muitos beneficiário surpresos com o bloqueio do benefício. Pela internet, muita gente está reclamando que não consegue contestar junto à Dataprev, sistema que faz o gerenciamento de dados. Você teve o auxílio emergencial bloqueado e o prazo expirou? Veja o que fazer.

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Por que o auxílio emergencial é bloqueado?

O bloqueio do auxílio emergencial acontece por dois motivos: primeiro que o Governo Federal, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União) está fazendo um pente fino em todos os 39 milhões de benefícios, segundo que a contestação só pode ser feita por quem teve o benefício cancelado.

É importante entender a diferença entre ter o benefício cancelado e bloqueado. O primeiro passo é saber se o usuário tem direito à terceira parcela do auxílio emergencial. Para fazer isso, basta acessar o site da Dataprev, inserir o CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário.

Já na próxima tela pode aparecer para você a mensagem do porquê o seu benefício foi bloqueado.

Um exemplo é a seguinte mensagem: “o cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Medida Provisória nº 1039/2021 e o Decreto nº 10.661/2021 e está sendo reavaliado. Relatório preliminar CGU nº 937042/001 (maio 2021)”.

Ela quer dizer que você teve o benefício bloqueado e que está passando por reanálise do Governo Federal. A contestação não cabe no caso de bloqueio, apenas quando o benefício já foi cancelado.

Ou seja, se o Governo Federal identificou que você recebeu uma parcela do auxílio emergencial 2021 sem ter direito, ele primeiro bloqueia, faz uma reanálise, para então liberar o pagamento ou cancelar o auxílio. No caso de cancelamento, o usuário pode requerer a contestação.

Então, se o seu benefício foi apenas bloqueado, a recomendação é aguardar a reanálise por parte do Governo.

Como saber se meu auxílio emergencial foi bloqueado? 

Para consultar a situação do auxílio emergencial 2021, você deve entrar no site da Dataprev, clicando em: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Não se preocupe, esta operação pode ser feita pelo computador, celular ou tablet.

Logo na primeira página você deve informar seu CPF, nome completo e nome da mãe.

Na próxima etapa, uma página vai informar se o seu benefício está bloqueado ou cancelado.

Caso apareça uma das informações acima, você pode consultar a justificativa e também contestar, se tiver tido o benefício cancelado.

Por que o Governo está bloqueando alguns auxílios?

O Governo Federal está bloqueando ou cancelando benefícios ao identificar possíveis irregularidades por parte do beneficiário. Se o usuário conseguiu um emprego formal, começou um estágio ou recebeu uma pensão por morte, automaticamente ele pode ter o benefício suspenso.

O pente fino é feito pelo Governo Federal seguindo uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) justamente para evitar que o dinheiro chegue a pessoas que não têm mais direito de receber o auxílio emergencial.

Não consigo contestar o bloqueio do benefício 

Apesar do prazo estipulado pela própria Dataprev ser até o dia 3 de julho para contestação, muitos beneficiários estão relatando que não conseguem contestar. Isso pode ocorrer porque a contestação só cabe a quem teve o benefício cancelado.

Quem está com a parcela do auxílio emergencial suspensa, precisa aguardar a reanálise do Governo Federal.

Já demos aqui o exemplo de mensagem que pode aparecer na pesquisa do seu CPF. “”o cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Medida Provisória nº 1039/2021 e o Decreto nº 10.661/2021 e está sendo reavaliado. Relatório preliminar CGU nº 937042/001 (maio 2021)”.

Se atente à frase “está sendo reavaliado”, e volte a acessar mais vezes o site da Dataprev para ver se teve resposta.

Contestar auxílio emergencial bloqueado na Defensoria

O beneficiário pode contestar na DPU (Defensoria Pública da União) pelo próprio site https://www.dpu.def.br/auxilio-emergencial-2021 ou instalando o aplicativo “DPU Cidadão” no seu celular.

É possível contestar na DPU se estiver com a parcela bloqueada ou tiver tido o benefício cancelado. Até mesmo se a sua contestação estiver em análise ou se você não conseguir contestar pelo site da Dataprev, pode fazer na Defensoria Pública da União.

Acompanhe o passo a passo do aplicativo:

Depois de instalar o aplicativo “DPU Cidadão”, entre em “solicitar atendimento para auxílio emergencial”;

Em seguida leia atentamente as informações e aperte em “nova solicitação”. Neste primeiro campo você deve preencher seu telefone e e-mail e clicar em “continuar”.

Mais adiante, repasse todas as informações pedidas como seus dados e procure ter em mãos todos os documentos pedidos pelo aplicativo.

Atenção, para dar seguimento ao processo, você precisa ter toda documentação em mãos, porque o atendimento expira em 30 minutos. Ou seja, você tem meia hora para preencher o que for pedido e ainda anexar documentos.

Siga lendo as instruções, é preciso que você autorize a DPU a enviar notificações e comunicados pelo aplicativo. Depois de preencher todos os campos e anexar os documentos, anote por fim o PAJ, que é o número do seu processo.

Você também pode procurar a DPU mais próxima de você e fazer a contestação pessoalmente.

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