Auxílio emergencial acabou, e agora? Como conseguir outros benefícios
Auxílio emergencial acabou e agora? Veja como conseguir benefícios de até um salário mínimo - Foto: Agência Brasil
Auxílio emergencial acabou, e agora?
Como o auxílio emergencial se destinava essencialmente para dois grandes públicos, agora que ele acabou cada um dos antigos beneficiários será ofertado de uma forma. Isso porque muitos que recebiam o auxílio emergencial recebiam antes algum outo tipo de auxílio social seja estadual ou federal.
De mesmo modo, agora que o auxílio emergencial acabou, quem dependia dele para se sustentar vai precisar tentar recorrer a outros tipos de repasses de renda. Confira abaixo uma lista com os principais benefícios sociais em vigor atualmente.
Auxílio Brasil
Mesmo que ainda não tenha sido lançado oficialmente, o Auxílio Brasil começará a ser pago agora que o auxílio emergencial acabou. Assim, as primeiras parcelas estão previstas para o mês de novembro. O novo benefício será o substituto do Bolsa Família e se destinará a pessoas de baixa renda com pagamentos que podem ser maiores que R$ 500.
As inscrições serão automáticas por meio do CadÚnico e conforme o presidente da República, todos os que recebem o Bolsa Família irão receber o Auxílio Brasil. Para os demais inscritos no auxílio emergencial, será preciso checar os critérios de elegibilidade
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Benefício é uma forma de compensar a disparada no aumento do preço dos combustíveis. Esse auxílio é destinado para pessoas de baixa renda e ocorre tanto em nível federal quanto estadual. Ao menos oito estados brasileiros ocorre o pagamento do vale gás como auxílio à população.
Além disso, o Senado aprovou a criação do pagamento do vale gás do governo federal. O programa pagará por cinco anos o valor referente a 50% do botijão de gás para famílias de baixa renda. As regras variam de acordo a região de pagamento, mas em geral, destinam-se para famílias com renda de até R$ 178 por mês e o cadastro corre de forma automática.
Os governos e entidades responsáveis selecionam os beneficiários com base nas informações do Cadastro Único para para Programas Sociais (CadÚnico).
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CNH popular
Outra ação que tem se multiplicado pelas regiões do Brasil é a oferta de gratuidade no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa conhecido como CNH Popular ou Social ocorre em 10 estados e garante até mesmo o capacete de graça para quem tirar habilitação de moto.
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Auxílio Emergencial Mineiro
No valor de R$ 600, o auxílio emergencial mineiro é pago em parcela única. O cadastro ocorre por meio do CadÚnico. O pagamento se destina para famílias de baixa renda que morem em Minas Gerais. Ação surge como uma forma de amenizar os impactos financeiros agora que o auxílio emergencial acabou.
Famílias que não recebem outro tipo de benefício social tem prioridade no recebendo da verba emergencial paga pelo governo de Minas Gerais.
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Bolsa do Povo SP
Programa social no estado de São Paulo que reúne uma série de outros benefícios. Entre os setores estão bolsas para esportes, auxílios sociais e bolsas de incentivo ao estudo. Assim, todos os auxílios pagos pelo governo de São Paulo, incluindo o vale gás SP são liberados pelo cartão Bolsa do Povo.
O governo abre inscrições para novos beneficiários periodicamente, por isso é importante estar sempre atento. Uma iniciativa semelhante ao auxílio emergencial chegou a liberar R$ 300 em uma cota única do Bolsa do Povo.
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BPC Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) garante o pagamento até de R$ 1.100 por mês para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A inscrição no BPC também ocorre por meio do CadÚnico e não exige nenhum tipo de contribuição prévia. Desse modo, para receber o BPC Loas não precisa contribuir com a previdência ou pagar o INSS. Medida pode ser um alívio para idosos que ainda não se aposentaram e estão sem renda agora que o auxílio emergencial acabou.
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Tarifa social de Energia elétrica
Se trata de um programa do governo federal estabelecido pela Lei nº 12.212/2010 que busca diminuir o impacto da conta de luz no orçamento familiar. Os descontos variam de acordo o consumo de cada núcleo familiar e pode ir de 10% até 100% de desconto, deixando a família isenta da conta de luz.
Ação tem como foco inscritos no CadÚnico ou no BPC Loas. Além disso, beneficia ainda famílias que tenham um ou mais membros que necessitem de aparelhos para sobreviver ou melhorar a qualidade de vida. Benefício se torna fundamental agora que o auxílio emergencial acabou e as tarifas da conta de luz seguem no patamar mais elevado.
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Auxílio inclusão
Esse é um benefício federal pago no valor de R$ 550 (meio salário mínimo) para inscritos no BPC Loas que consigam entrar no mercado de trabalho formal. Ou seja, quem recebe o BPC e consegue emprego de carteira assinada, pode receber ainda um benefício de mais meio salário mínimo.
Dessa forma, o auxílio inclusão é um incentivo para que mais inscritos no BPC Loas tentam ingressar em alguma profissão formal de trabalho.
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Como se inscrever em outros benefícios agora que o auxílio acabou?
O auxílio emergencial teve uma dinâmica de inscrição única, mas agora que ele acabou, é importante destacar que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é a principal porta de entrada para os auxílios governamentais. Isso porque ele atua como uma plataforma de armazenamento de dados de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Dessa forma, quem tiver renda familiar entre até R$ 178 por pessoa tem direito de se inscrever no CadÚnico. Assim, a medida é extremamente importante porque atua como um guia para oferta de benefícios sociais. Além disso, diversas ações governamentais usam o CadÚnico para aprovar automaticamente a liberação de benefícios sociais.
Além dos programas acima, o CadÚnico também garante:
- Programa Bolsa Família
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos
- ID Jovem e Carteira do Idoso para isenção em transporte público e atrações culturais, além de viagens
- Programa Casa Verde e Amarela
- Programa Bolsa Verde
Como se inscrever no CadÚnico?
Apesar de todos os sistemas estarem interligados não é possível se inscrever no CadÚnico pela internet. Isso significa que as pessoas precisam realizar o processo presencialmente. O processo deve ser feito em um posto de atendimento especifico da prefeitura de cada município.
Contudo, também é possível realizar o procedimento em uma da unidade dos Centro de Referência de Assistência Social. Para isso, o primeiro passo é escolher um representante familiar. Isso é necessário porque o CadÚnico é um cadastro com as informações de todas as famílias de baixa renda do Brasil.
O CadÚnico pede que um membro da família se identifique como o responsável por todos. Em geral, a preferência é de que essa pessoa seja uma mulher acima de 16 anos. Isso é para que o governo tenha uma garantia de que sempre terá uma pessoa capaz de informar sobre a realidade de cada família.
Feito essa definição, basta procurar um posto de atendimento com os seguintes documentos:
- CFP ou Titulo de Eleitor do representante familiar
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para caso de indígenas
Como apenas a responsável familiar precisa estar presente para realizar o cadastro da famílias no CadÚnico, é importante que ela leve no mínimo um dos seguinte documentos de cada um dos outros membros da família:
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- CPF
- Carteira de Identidade
- Carteira de Trabalho
- Título de Eleitor
Além disso, documentos como comprovante de endereço, declaração de matrícula escolar das crianças são considerado opcionais. Mesmo assim, o governo afirma ser importante apresentar esses documentos como uma ajuda na consolidação do cadastro.