Auxílio Emergencial 2022 foi confirmado? Prorrogação

Diante do desemprego e da instabilidade econômica agravada pela pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda de milhões de brasileiros. Assim, com a última parcela do auxílio prevista para ser paga este mês, muitos se perguntam se o Auxílio Emergencial 2022 foi confirmado. 

Uma eventual prorrogação do auxílio emergencial representa uma esperança de um conforto a mais nas finanças e em alguns casos seria a garantia de uma segurança alimentar mensal. 

Para o Auxílio Emergencial 2022 ser confirmado, porém, o governo federal precisaria ter uma grande articulação política e econômica. Assim, por enquanto, não há nada concreto com relação à prorrogação do auxílio, mesmo até dezembro de 2021 e menos ainda com relação a 2022. 

Vai ter prorrogação do auxílio emergencial para 2022?

Conforme informações do jornal Extra, a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até 2022 já chegou a ser considerada na base de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido). Seria como uma espécie de plano B.

O jornal teria confirmado que o Auxílio Emergencial 2022 foi considerado mais de uma vez, com base em relatos de um membro da equipe de conselheiros de Bolsonaro. A medida, porém, estaria condicionada a um fracasso do novo Bolsa Família. 

Assim, a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano ou até em 2022 somente seria confirmado caso o governo não encontre forma de aprovar a reformulação do Bolsa Família que cria o Auxílio Brasil. 

O novo programa está dependendo diretamente da aprovação da Reforma do Imposto de Renda. Depende ainda do andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite o parcelamento de dívidas públicas judicializadas na União. 

Para contornar esse problema, Bolsonaro emitiu decreto no dia 7 de outubro, exigindo que o Auxílio Brasil tenha como garantia de implementação o uso de verbas de propostas parlamentares que ainda não foram aprovadas.  A medida, ainda que seja contar com uma verba que ainda não existe, demonstra mais interesse pelo Auxílio Brasil do que pelo Auxílio Emergencial 2022.

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Vai ter prorrogação do auxílio emergencial até dezembro?

Mesmo com os boatos de que o auxílio poderia chegar até dezembro deste ano, o calendário oficial de pagamento de saque das parcelas se encerra ainda em outubro. A 7ª rodada de pagamento está prevista para se ter início no dia 18 de outubro para inscritos no Bolsa Família e no dia 20 para trabalhadores do público geral. 

O pagamento ocorre de forma escalonada com base na data de nascimento dos trabalhadores do público geral. Para aqueles que recebem pelo Bolsa Família, a liberação ocorre com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). 

Enquanto o saque é imediato para inscritos no Bolsa Família, aqueles que integram o público geral do auxílio emergencial somente podem retirar o valor em espécie cerca de duas semanas depois do pagamento. 

O auxílio emergencial vai até quando?

O último pagamento do auxílio emergencial de 2021 ocorrerá no dia 30 de outubro. Na sequência, nas primeiras semanas de novembro, será liberado gradualmente a possibilidade de saque do benefício. 

Dessa forma, a última operação feita pelo Auxílio Emergencial será o saque da 7ª parcela do benefício que ocorrerá entre os dias 1º e 19 de novembro, quando o benefício será encerrado definitivamente. 

Quem irá receber se Auxílio Emergencial 2022 for confirmado?

Como o debate sobre prorrogar o Auxílio Emergencial 2022 foi confirmado, mas ainda apenas como um plano reserva do Governo Federal, não há nenhuma definição sobre quem teria direito em receber a prorrogação. Os pagamentos do auxílio feitos este ano são resultado de uma prorrogação do benefício e para tal, foram implementadas novas regras.

A prorrogação é uma opção do governo, pois é mais fácil remanejar verbas para uma medida já aprovada e em vigor, como o Auxílio Emergencial, do que conseguir aprovação para uma nova ação social. Assim, com base no que já ocorreu antes, caso a prorrogação ocorra, novos critérios, assim como um novo valor, podem ser criados.

Sendo assim, mesmo que o benefício seja de fato prorrogado, não há garantia de que todos que recebem atualmente receberão as eventuais novas parcelas que venham a ser criadas. Porém, a forma e os canais de pagamento serão mantidos devido logística já existente e utilizada pela população.

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