Auxílio do Carnaval 2022: quem tem direito e datas

Diante do cancelamento do Carnaval pelo segundo ano consecutivo, alguns estados têm anunciado o pagamento de um auxílio do carnaval 2022 aos brasileiros que dependem da tradicional festa de rua para trabalhar e conseguir sua renda. Então, veja em quais localidades o auxílio do Carnaval 2022 será pago, quem tem direito e quando será liberado esse pagamento.  

O que é o auxílio do Carnaval 2022?

Esse pagamento se trata de uma espécie de auxílio emergencial voltado para os cidadãos que dependem do Carnaval para garantir o seu sustento. A festividade que aconteceria de 26 de fevereiro a 1° de março, foi cancelada por todos os estados brasileiros devido ao avanço da pandemia.A falta dos desfiles de escolas e blocos, além das demais festividades trará impactos aos trabalhadores do setor, assim como para a arrecadação de impostos ao turismo, hospedagem e lazer. Com isso, surgiram pelo Brasil algumas iniciativas municipais e estaduais com o objetivo de garantir um apoio financeiro a esses trabalhadores.

Como receber o auxílio do Carnaval 2022?

Não existe um só auxílio do Carnaval 2022, portanto, é importante ressaltar que as regras desse benefício variam em cada região. Esse pagamento está confirmado no Rio de Janeiro e Pernambuco. A Bahia ainda está em processo de análise de projeto de lei e pretende estabelecer o pagamento, assim como aconteceu em 2021. Então, confira a seguir como será feita a concessão desse benefício e em quais regiões há previsão de pagamento do auxílio do Carnaval 2022:Rio de JaneiroAmbulantes que trabalham no carnaval de rua do Rio de Janeiro receberam da prefeitura um auxílio do Carnaval no valor de R$ 500. O pagamento aconteceu no dia 18, por meio da iniciativa chamada de programa Auxílio Ambulante com o objetivo de beneficiar mais de 9 mil profissionais que perderam a renda devido ao cancelamento da principal festa do calendário carioca.Inicialmente, os interessados tinham até o dia 17 para conferir se estavam aptos ao pagamento e realizar o cadastro. Mas como somente somente 3.918 deles já fizeram o pedido do benefício, ou seja, 42%, o secretário da Fazenda Pedro Paulo, informou que o cadastro para solicitação do auxílio continua aberto para os ambulantes que atuaram no carnaval de 2020. A solicitação do benefício deve ser feita por meio do  Portal carioca.rio. PernambucoO governo de Pernambuco também sancionou na semana passada a lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. Com isso, pelo menos 750 artistas e grupos que foram prejudicados pela pandemia receberão o auxílio do Carnaval 2022. As inscrições para pleitear o pagamento começam no dia 24 de fevereiro e se estendem até 15 de março, pela internet. O edital está disponível nos sites da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur) e o cadastro deve ser feito por meio da plataforma www.prosas.com.br/home.Assim, basta informar o documento de identidade, CPF e contrato social ou documento equivalente para os casos de grupos ou agremiações. O pagamento está previsto para acontecer a partir de 11 de abril e o auxílio do Carnaval 2022 para cada beneficiado equivale a 80% do último cachê que foi pago pela Fundarpe/Empetur. Com isso, o piso do benefício é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil. RecifeEm Recife também está confirmado o pagamento do auxílio do Carnaval 2022. A região também será beneficiada por meio da Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. O edital já pode ser consultado e os interessados poderão se inscrever até 15 de março pelo Portal Prosas. Assim, preencha as informações solicitadas no formulário, como RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações.Para os grupos culturais, também será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição e, assim, sinalizem quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio do Carnaval 2022. A previsão é de que o pagamento aconteça na primeira quinzena de abril, após a divulgação dos resultados das inscrições. OlindaAinda em Pernambuco, o prefeito da cidade de Olinda, Professor Lupércio, enviou na última semana um projeto de lei para a Câmara que prevê o pagamento de um auxílio carnaval 2022 para os trabalhadores ambulantes. No entanto, o projeto prevê que esse pagamento seja feito apenas para quem recebeu o auxílio do Carnaval em 2021, no entanto, não há garantia legal para o pagamento de 2022, visto que no ano passado nenhum ambulante foi contemplado com esse pagamento. Logo, o auxílio não pode ser pago em 2022 e mesmo assim os vereadores da base governista aprovaram o projeto. Até o momento não há informações de quando e como ficará o pagamento desse auxílio do Carnaval 2022 em Olinda. SalvadorUm projeto de lei que determina o pagamento de um auxílio do Carnaval 2022 para trabalhadores do setor cultural de Salvador também foi encaminhado para a Câmara Municipal, na semana passada. A iniciativa chamada de SOS Cultura II, assim como foi pago em 2021. A iniciativa tem como objetivo beneficiar cerca de 7,5 mil trabalhadores com o valor de dois salários mínimos, R$ 2,4 mil. A votação do projeto está prevista para acontecer amanhã, dia 22 e a previsão é de que os pagamentos aconteçam até a sexta-feira, 25. 

Quem pode receber esse benefício?

Podem se beneficiar deste pagamento os artistas, grupos culturais e trabalhadores ambulantes que atuam durante os dias da festividade. No estado de Pernambuco, por exemplo, todos os trabalhadores que integram as categorias Cultura Popular e Dança e Música, serão beneficiados nos seguintes segmentos: 

• Afoxé; 
• Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional.
• Blocos líricos; 
• Bois; 
• Caboclinhos; 
• Cavalos marinhos; 
• Cirandas; 
• Clubes de alegorias; 
• Grupos de coco; 
• Escolas de samba; 
• Maracatus; 
• Orquestras de frevo; 
• Tribos; 
• Troças; 
• Ursos; 

Em Salvador, se a proposta que prevê o auxílio do Carnaval 2022 for aprovada, os beneficiários serão aqueles trabalhadores que receberam o SOS Cultura I em 2021. Assim, a previsão é de que sejam contemplados com o pagamento cerca de 6 mil pessoas. 

Como ficou o Carnaval em 2022?

Com o avanço da pandemia, os governos das capitais brasileiras suspenderam ou cancelaram a festa para evitar aglomerações que podem prolongar a pandemia no Brasil. Vale ressaltar que ainda existe a possibilidade dos desfiles de escolas e blocos acontecerem em 2022, visto que alguns estados têm a intenção de apenas suspender as festividades.Assim, o Carnaval poderá acontecer no mês de abril, em São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo. No entanto, isso vai depender de como estará o avanço da pandemia. A previsão é que aconteça a partir do dia 21, feriado de Tiradentes. Para não ficar sem a festividades pelo segundo ano consecutivo, outras alternativas têm sido criadas. Atendendo a um pedido da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Curitiba, a prefeitura de Curitiba anunciou que o Carnaval deste ano acontecerá em formato virtual e será promovido pelas redes sociais. Para isso, está sendo preparado uma programação para os dias do feriado.RELACIONADOFeriado bancário: agências não abrirão no Carnaval de 2022