Auxílio diesel para caminhoneiros 2022: como será pago e quanto?

O auxílio diesel para caminhoneiros foi aprovado pelo Senado e agora aguarda a votação na Câmara Federal. A medida está dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e deve ter seu relatório apresentado na primeira semana de julho aos deputados federais.

O auxílio diesel para caminhoneiros é um dos benefícios criados pelo presidente Jair Bolsonaro a poucos meses das eleições. O programa vai dar um voucher de R$ 1 mil para motoristas autônomos como auxílio combustível.

Antes de chegar à Câmara Federal, a PEC foi aprovada primeiramente no Senado no último dia 30 de julho. A Proposta instituiu o “Estado de Emergência” até dezembro de 2022, o que libera o Governo Federal a criar novos programas e benefícios sociais mesmo em ano eleitoral.

A previsão é de que o auxílio diesel para caminhoneiro comece a ser pago já no início do segundo semestre. Serão pelo menos cinco parcelas de R$ 1 mil.

Entenda abaixo o que se sabe sobre o auxílio diesel para caminhoneiro até agora.

O que é o auxílio diesel para caminhoneiros?

O auxílio diesel para caminhoneiros, também conhecido como pix caminhoneiro, é o novo benefício que o Governo Federal corre para lançar ainda no mês de julho. A proposta é pagar mensalmente um vale combustível aos caminhoneiros no valor de R$ 1 mil até dezembro de 2022.

O auxílio diesel para caminhoneiros está na PEC que lança um pacote de medidas para compensar os impactos gerados pela alta dos combustíveis. A mesma proposta também aumenta o Auxílio Brasil e dobra o Vale Gás, além de instituir o “Estado de Emergência” que autoriza o Governo a lançar novos programas sociais.

Para o auxílio diesel começar a valer, a PEC precisa passar pela Câmara Federal. A previsão é de que a leitura do parecer do relator, deputado federal Danilo Forte (União Brasil – CE) aconteça na primeira semana de julho.

O parlamentar já adiantou, segundo a Agência Brasil, que deve manter o mesmo texto já aprovado no Senado para acelerar o pagamento dos benefícios.  Isso porque se fossem feitas alterações na PEC, texto teria que voltar ao Senado para uma nova análise.

Quem tem direito ao auxílio diesel?

De acordo com o texto da PEC, tem direito ao auxílio diesel os transportadores autônomos de cargas devidamente registrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), ligado à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) até maio de 2022.

Ou seja, motoristas inscritos depois do dia 31 de maio de 2022 não serão contemplados com o benefício. A medida foi tomada justamente para evitar que motoristas se cadastrassem apenas com o intuito de receberem o auxílio diesel para caminhoneiros.

A proposta ainda prevê que o auxílio diesel para caminhoneiros será concedido para cada transportador autônomo de carga, independentemente do número de veículos que possuir, desde que o motorista tenha pelo menos três anos de atividade, seja proprietário, co-proprietário ou arrendatário de, no mínimo, um caminhão que transporte pelo menos 500 quilos, segundo informações da Agência O Globo.

Os beneficiários do auxílio diesel para caminhoneiros não precisarão comprovar junto ao Governo Federal a aquisição do combustível.

O texto da PEC diz ainda que o Ministério da Economia vai definir o operador bancário responsável por fazer os pagamentos. Possivelmente será a Caixa, banco que tem feito todos os pagamentos de benefícios sociais, e limita o pagamento em até R$ 5,4 bilhões mensais.

Veja os critérios para receber o auxílio diesel
Ser transportador autônomo de cargas inscrito no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) – ligado à ANTT – até o dia 31 de maio de 2022;
Ter curso específico ou pelo menos três anos de experiência como motorista;
Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário de pelo menos um veículo com capacidade de 500 quilos;

Ainda conforme a Agência O Globo, o auxílio diesel para caminhoneiros deve beneficiar 872,3 mil motoristas.

Como se cadastrar no auxílio diesel?

Diferentemente dos demais benefícios sociais, que usavam como base de dados o CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, o auxílio diesel para caminhoneiros vai usar o cadastro no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) como referência para a concessão do benefício.

Todo transportador autônomo de cargas cadastrado do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até o dia 31 de maio deste ano, está elegível ao benefício.

O Governo estabeleceu este critério para evitar que pessoas se inscrevessem apenas para receber o auxílio diesel para caminhoneiros. Então, não é possível se cadastrar, porque o critério principal é o de já ser cadastrado.

Mesmo que o motorista desempenhe a função de transportador autônomo de cargas, o cadastro para o benefício só vale para quem se inscreveu até maio.

Quem se inscrever agora precisa entender que não tem direito ao auxílio diesel para caminhoneiro.

De quanto será o auxílio diesel?

O auxílio diesel para caminhoneiro, quando aprovado na Câmara Federal, será no valor de R$ 1 mil mensais.

A expectativa é de que os transportadores autônomos de carga recebam este valor de agosto até dezembro. O que daria cinco parcelas.

Como o Governo Federal estipulou a data de cadastro na ANTT até maio, já se tem o número de motoristas beneficiados, que seria de 872,3 mil durante todo o pagamento do auxílio diesel para caminhoneiros.

Ainda não há, de fato, explicações sobre como deve ser o pagamento. Entretanto, levando em consideração todos os demais auxílios pagos, caberá à Caixa Econômica Federal realizar o pagamento do auxílio diesel para motoristas, possivelmente através da Caixa Tem, a conta digital que pode ser movimentada direto no aplicativo.

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