Auxílio Brasil para mães solteiras 2022: veja 5 dúvidas respondidas

O Auxílio Brasil criado para substituir o antigo programa Bolsa Família está em vigor desde novembro de 2021, mas ainda gera algumas dúvidas. Dentre elas, está o pagamento do Auxílio Brasil para mães solteiras 2022. Portanto, veja se esse grupo também têm direito de participar do programa social. 

Auxílio Brasil para mães solteiras 2022 foi aprovado?

O governo não faz diferenciação para conceder o pagamento do Auxílio Brasil para mães solteiras 2022 e aquelas que possuem um cônjuge ou companheiro. Isso quer dizer que todas as mulheres chefes de famílias monoparentais ou não, que são consideradas de baixa renda e atenda aos requisitos do programa podem ser beneficiadas pelo Auxílio Brasil.

Mas para ampliar  o amparo às mulheres participantes do programa, na semana passada o Ministério da Cidadania incluiu um novo pagamento que é voltado àquelas que estão gestantes, que se trata do Benefício Composição Gestante (BCG).

Segundo a Instrução Normativa nº 1/SEDS/SENARC/MC, a concessão desse benefício tem como objetivo garantir mais segurança e estabilidade para a mãe e o bebê durante a gestação. 

Quem tem direito de receber esse pagamento?

Assim como as demais famílias, podem receber o Auxílio Brasil as mães solteiras 2022 que tenham se inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais). Através desse cadastro a mãe informa a renda familiar que deve ser de até R$ 105,00 para famílias extremamente pobres e de até R$ 200,00 para ser considerada de família pobre. 

As informações do CadÚnico devem ser atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança nas informações familiares. Vale ressaltar que esse cadastramento é um pré-requisito, mas não implica a entrada imediata da família no programa. 

Como mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas ou excluídas do Auxílio Brasil, também é necessário cumprir com as condicionalidades para continuar recebendo o benefício durante 2022. 

Dentre elas, está o acompanhamento do calendário de vacinação e do estado nutricional das crianças que possuem até 7 anos, além da realização do pré-natal pelas gestantes. A família deve ainda manter frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos.

Os beneficiários que possuem idade entre 6 e 15 anos devem cumprir frequência de, pelo menos, 75% que também vale para as famílias que possuem beneficiários com idades entre 16 e 21 anos incompletos. 

Qual valor do Auxílio Brasil 2022 para mãe solteira?

A quantia paga através do Auxílio Brasil 2022 para mãe solteira é a mesma garantida para os demais beneficiários do Auxílio Brasil que é de, no mínimo, R$ 400. Mas é importante ressaltar que o valor exato recebido por cada família participante do programa varia conforme a soma dos benefícios básicos e complementares que integram o Auxílio Brasil. Veja a seguir o valor de cada um deles: 

Benefícios básicos (para todas as famílias)

Benefício Primeira Infância: para a quantia de R$ 130,00 por cada uma das crianças que possuem idade entre 0 e 36 meses incompletos. O governo libera até cinco benefícios por família;

Benefício Composição Familiar: paga a quantia de R$ 65,00 para cada gestantes e/ou pessoas com idade entre de 3 e 21 anos incompletos. Também é possível receber até cinco benefícios por família; 

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se trata do valor oferecido pelo governo para famílias que vivem em situação de extrema pobreza;  

Benefícios complementares (para quem atende aos requisitos)

Auxílio Criança Cidadã: é pago  R$ 200,00 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial ou R$ 300,00 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral; 

Benefício Compensatório de Transição: garante uma quantia que é calculada em cada caso, para as famílias que tiveram a redução no valor financeiro total após ter sido incluída no Auxílio Brasil;

Auxílio Esporte Escolar: paga  R$ 100,00 mensais e R$ 1 mil para as famílias que possuem jovens atletas que se destacarem em competições oficiais de jogos escolares brasileiros;

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: famílias que possuem estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, receberão R$ 100,00 mensais e R$ 1.000,00 referentes à parcela única;

As mães integrantes do Auxílio Brasil também podem ter direito ao Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, que se trata do pagamento de R$ 200 mensais que é disponibilizado para aquelas que possuem vínculo empregatício comprovado em carteira assinada.

Além disso, com a regulamentação do Benefício Composição Gestante (BCG), as famílias que possuem gestantes em sua composição ainda podem receber mais R$ 65 durante nove meses da gestação. Esse benefício também vale para as mães solteiras 2022. 

Conforme as regras desse pagamento, as famílias que possuem mais de uma gestante identificada pelo governo poderá receber mais de um benefício. Sendo assim, o pagamento total do Auxílio Brasil pode ultrapassar os R$400 mensais.

Quando o Auxílio Brasil vai ser pago para mães solteiras?

Neste mês, o pagamento do auxílio brasil começará a ser depositado na próxima terça-feira, dia 18. O calendário segue até o dia 31, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada família inscrita no programa. O mesmo calendário é voltado para o pagamento do Auxílio Brasil para mães solteiras 2022, portanto, confira quando o dinheiro cairá na conta poupança social digital: 

Beneficiários com NIS de final: pagamento será dia 18/03 (sexta-feira);

Beneficiários com NIS de final 2: pagamento será dia 21/03 (segunda-feira);

Beneficiários com NIS de final 3: pagamento será dia 22/03 (terça-feira);

Beneficiários com NIS de final 4: pagamento será dia 23/03 (quarta-feira);

Beneficiários com NIS de final 5: pagamento será dia 24/03 (quinta-feira);

Beneficiários com NIS de final 6: pagamento será dia 25/03 (sexta-feira);

Beneficiários com NIS de final 7: pagamento será dia 28/03 (segunda-feira);

Beneficiários com NIS de final 8: pagamento será dia 29/03 (terça-feira);

Beneficiários com NIS de final 9: pagamento será dia 30/03 (quarta-feira);

Beneficiários com NIS de final 0: pagamento será dia 31/03 (quinta-feira).

É verdade que mãe solteira vai continuar recebendo 1.200 em 2022?

Existe a possibilidade desse pagamento acontecer em 2022, visto que o projeto de lei  2099/20 está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a concessão de um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 para mulheres que são provedoras de famílias monoparentais, as chamadas mães chefes de família. 

Para receber esse pagamento é preciso ter pelo menos um filho que seja menor de 18 anos de idade, não ter emprego formal ativo registrado em carteira, estar inscrito no CadÚnico e não participar de programa de transferência de renda federal, exceto o Auxílio Brasil. 

Assim, aquelas que já fazem parte do programa social terão o pagamento mensal suspenso caso o auxílio permanente for considerado mais vantajoso. Mas para começar a ser pago, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e depois, seguirá para o Senado Federal para ser analisado e votado. Por fim, a proposta precisa ser sancionada pela presidência. 

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