Auxílio Brasil para gestantes vai pagar até R$ 585

O governo federal vai passar a incluir gestantes no Programa Auxílio Brasil (PAB), substituto do Bolsa Família. Nesta segunda-feira, dia 7, foi publicado no Diário Oficial da União detalhes sobre como as mulheres grávidas podem ser elegíveis ao benefício.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil para gestantes

Conforme publicado no Diário Oficial da União, o Benefício Composição Gestante (BCG) é uma contribuição financeira que tem como objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. Tal medida faz parte do Programa Auxílio Brasil, criado para amparar famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Qualquer família na qual seja identificada uma gestante é elegível ao benefício, que é concedido independentemente do estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado. No entanto, é necessário estar inscrita no CadÚnico ou já ser beneficiária do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa. Ou seja, a família não pode ter renda mensal per capita superior à linha de pobreza, salvo se estiver dentro da regra de emancipação. 

Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG. No entanto, cada gestante só pode receber um BCG por vez e, assim que concedido, poderá obter outro novamente apenas após 12 meses da concessão do benefício anterior, mesmo que haja gestações diferentes nesse período. 

O Ministério da Saúde é o órgão responsável pelo repasse da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do SUS para o Ministério da Cidadania. Dessa forma, para ser identificada, é necessário que a mulher esteja registrada no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), ou a identificação também poderá ser feita por meio da rotina dos serviços de saúde para acompanhamento das gestantes. 

Valor do Auxílio Brasil para grávidas

Para o Auxílio Brasil para gestantes serão pagas 9 parcelas mensais no valor de R$65. Esse pagamento independe do mês em que a gravidez foi registrada, desde que tenha sido antes do nascimento do bebê. Dessa forma, mesmo que a mulher seja identificada como gestante no quarto mês, por exemplo, ela ainda receberá as 9 parcelas. 

Mas o pagamento não será retroativo, ou seja, a família não ganhará as parcelas anteriores de forma cumulativa, e sim uma parcela por mês, até que todas sejam completadas. Em casos de aborto, o benefício não será cancelado, como forma de apoiar a recuperação da mulher.

O auxílio será pago mediante a apresentação do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) do responsável da família da gestante. Se ela for a própria responsável, o pagamento será realizado por meio dos seus dados. A lista das gestantes localizadas é consolidada e enviada mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Cidadania. A partir das informações repassadas, a cada mês, a Caixa Econômica Federal realiza os procedimentos para a concessão dos benefícios às grávidas.

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