Auxílio Brasil ou Emergencial: o que vem após fim do Bolsa Família?

Em agosto, o governo federal anunciou uma medida provisória que decretava o fim do Bolsa Família após 18 anos do programa assistencial. No lugar e após 90 dias da publicação da MP, o benefício deveria ser substituído pelo Auxílio Brasil. 

No entanto, às vésperas do primeiro pagamento, ainda pairam dúvidas sobre o novo programa – sobretudo de onde virão os recursos para subsidiar os repasses. Em nota na última sexta-feira (5), o Ministério da Cidadania assegurou o calendário do Auxílio Brasil e sustentou que o decreto com valores formais para regulamentá-lo deve ser publicado nesta semana.  

Fim do Bolsa Família

O fim do Bolsa Família aconteceu oficialmente nesta segunda-feira (8). Criado ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2003, atualmente 13,9 milhões de famílias eram beneficiadas pelo programa. O último ciclo de pagamentos do programa foi em outubro, encerrando no dia 29. 

A MP 1.061, que instituiu a criação do Auxílio Brasil, foi publicada em 10 de agosto deste ano. 

Quais os valores do Auxílio Brasil?

 O valor médio da primeira parcela do Auxílio Brasil será de R$ 222, um reajuste de 17,89% em relação ao que era pago pelo Bolsa Família. A partir de dezembro, a expectativa é que o benefício padrão fixado em R$ 400. 

Nesta segunda-feira (8), o jornal O Globo adiantou os possíveis valores agregados do Auxílio Brasil, segundo informações baseadas no decreto a ser publicado pelo governo federal. Além da parcela padrão, famílias que se enquadrem nos requisitos abaixo podem receber um conjunto de até cinco benefícios.

Esses valores preliminares valem para:

• Crianças de até 36 meses: R$ 130;
• Famílias com gestantes e jovens entre 18 e 21 anos ainda matriculados na educação básica a partir de 2022: R$ 65.

Há ainda uma modalidade de bônus para rendimentos escolar e esportivo, sem valor informado pela reportagem.

Auxílio Brasil: 8 perguntas respondidas sobre o benefício de R$ 400

O pagamento do benefício seguem o calendário abaixo:

>> Beneficiários que possuem NIS 1: recebem nos dias 17/11 e 10/12

>> Beneficiários que possuem NIS 2: recebem nos dias 18/11 e 13/12

>> Beneficiários que possuem NIS 3: recebem nos dias 19/11 e 14/12

>> Beneficiários que possuem NIS 4: recebem nos dias  22/11 e 15/12

>> Beneficiários que possuem NIS 5: recebem nos dias 23/11 e 16/12

>> Beneficiários que possuem NIS 6: recebem nos dias 24/11 e 17/12

>> Beneficiários que possuem NIS 7: recebem nos dias 25/11 e 20/12

>> Beneficiários que possuem NIS 8: recebem nos dias 26/11 e 21/12

>> Beneficiários que possuem NIS 9: recebem nos dias 29/11 e 22/12

>> Beneficiários que possuem NIS 0: recebem nos dias 30/11 e 23/12

Incerteza de orçamento

No entanto, há dúvidas sobre o fim do Bolsa Família. Para garantir a implementação do Auxílio Brasil e oficializá-lo como programa social, seria preciso aprovar um projeto de lei do governo que transfere os recursos da extinta assistência para a atual. Isso já deveria valer, inclusive, para a parcela de novembro. 

Como justificativa, o governo também diz esperar mudanças nos precatórios, despesas reconhecidas pela Justiça e consideradas obrigatórias, para agregar o programa.

O Auxílio Emergencial será prorrogado com o fim do Bolsa Família? 

Com o impasse, caso o pagamento seja proibido neste mês, há a possibilidade do governo estender o Auxílio Emergencial. O programa criado na pandemia finaliza os parcelas em novembro. 

Para contornar a situação, o governo pode, ainda, revogar o fim do Bolsa Família. Para isso, porém, seria preciso publicar nova medida provisória estendendo o período de validade do programa social.