O que pensa Arthur Lira sobre o auxílio emergencial?

Eleito na segunda-feira (1), Arthur Lira (PP-AL) deve assumir a presidência da Câmara dos Deputados. O candidato era apoiado por Jair Bolsonaro (sem partido), e obteve 302 votos, contra 145 de seu adversário na sessão, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Durante a candidatura, o deputado estabeleceu posturas em relação ao auxílio emergencial, que tem como principal impedimento a falta de recursos para a prorrogação. Confira:

Arthur Lira e Auxílio emergencial

No início de janeiro, Lira comentou sobre a falta de recursos para a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Em coletiva realizada no dia 11, o parlamentar afirmou que não há recursos para a extensão da medida e disse que não era “mágico”.

“Eu não sou mágico. Nós não temos como propor uma solução a curto prazo, de onde vem [os recursos]?”, disse, conforme noticiado pelo iG. “Estamos no recesso, sem orçamento, sem previsão de PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional). Não sei como a Câmara vai se reunir para criar imposto, no período de recesso, e resolver esse problema. Não pode fazer esse tumulto, isso aí não é brincadeira”, afirmou Lira. 

A fala de Lira foi na contramão do  concorrente, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que afirmou que pretendia negociar a prorrogação do auxílio emergencial ou aumentar o valor das parcelas e o número de beneficiários do Bolsa Família. Além disso, o deputado lembrou que a destinação das verbas do Orçamento deste ano ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

“Não dá pra falar vamos votar o auxílio agora sem falar de onde tirar recurso”, afirmou. “Com clama e muita firmeza, o único caminho é votar rapidamente o orçamento com a CMO (Comissão Mista do Orçamento) e ainda, na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o orçamento de modo que não se crie problemas”, disse Lira.

Foco em programas sociais – Arthur Lira

Já segundo a Reuters, em 20 de janeiro, o então candidato afirmou que o esforço do “novo Congresso” terá como foco ações de combate à crise do coronavírus, citando o fortalecimento de programas sociais, a imunização da população e a recuperação da economia.

“Um assunto que deve prevalecer muito aqui é justamente esse, atualmente, de que a gente foque nessa discussão e na ajuda para que debele essa pandemia, para que a gente acerte nessa logística da vacina, para que a população possa ter tranquilidade, a economia possa se levantar com tranquilidade”, disse o candidato a jornalistas no Rio de Janeiro. Sem mencionar o auxílio emergencial, enfatizou a prioridade no fortalecimento dos programas.

“Então todo o esforço do novo Congresso, a partir dessa nova Mesa, vai ser prioridade 1, 2 e 3 o fortalecimento de alguns programas sociais, tratar a vacina com muito critério, cuidar da nossa economia e nisso o Rio está inserido”, completou.

Teto de gastos e auxílio emergencial

O auxílio emergencial voltou aos discursos do presidente da Câmara durante a reunião mensal do Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com a Uol, Lira afirmou que a base de beneficiários do auxílio emergencial deve ser enxugada.

“Penso que foi providencial para manutenção da economia aquecida, mas sabemos que ele teve falhas. Acho que a base de recebimento será menor. O cadastro será mais polido”, disse. “Eu tenho a impressão de que, dentro do teto, com o Orçamento aprovado, o mercado aceitaria entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões por um período máximo de seis meses”, afirmou Lira. “O nosso esforço e otimismo nesse assunto é que a gente precise de dois a três meses, com o Orçamento aprovado, para discutir um novo programa. Para isso, precisaria da PEC emergencial para ter espaço e garantir o teto”, acrescentou.

O então candidato enfatizou que não conversou com ninguém do governo neste ano sobre a possibilidade de prorrogação do auxílio ou mesmo a criação de um novo programa social que possa substituir ou reformular o Bolsa Família.

Pautas econômicas

Em janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a cogitar a ideia de apresentar novamente o projeto que estabelece o imposto para transações financeiras. A discussão da medida só seria feita caso Arthur Lira (PP-AL) vencesse a disputa para o comando da Câmara dos Deputados . Segundo o iG, Lira negou ter conversado com o ministro da Economia sobre a eventual disposição em retomar a discussão sobre imposto nos moldes da antiga CPMF.

“Eu quero deixar claro uma mudança de rumo na Câmara dos Deputados a partir de 2 de fevereiro. O presidente (da Casa) vai sempre ouvir o colégio de líderes, vai sempre ouvir a maioria vai sempre ouvir as bancadas. A política do ‘eu faço’ vai acabar. Nós vamos fazer”, afirmou.

Além disso, espera-se que avancem nas reformas. Em evento realizado com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Arthur Lira defendeu a aprovação da reforma administrativa logo no primeiro ano de mandato e colocou a tributária em segundo plano.

Qual é o papel do presidente da Câmara dos Deputados?

O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por representar todas as decisões tomadas na Câmara, além de supervisionar os trabalhos legislativos e pauta as votações da casa. Com um alto poder político e influência, o presidente está no segundo na linha de sucessão presidencial, atrás do vice-presidente, em casos extremos, como o impeachment do vice, falecimento, exoneração do cargo, demissão, entre outros. Já o papel da Câmara, segundo a Constituição brasileira, é “representar o cidadão”, “votar em leis” e “fiscalizar o governo federal”.

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