Após a eleição de Lula, o programa Bolsa Família vai voltar?
O benefício social foi instituído no Brasil em 2003, durante o primeiro mandato do petista como presidente.
Lula (PT) garantiu a volta do programa em 2023. - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Reprodução
Com o retorno do PT à presidência, o Bolsa Família vai voltar em 2023? Durante sua campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o retorno do programa no lugar do atual Auxílio Brasil, como também a implantação de novas regras para que as famílias tenham acesso ao programa.
O Bolsa Família foi criado há quase 20 anos pelo governo Lula, em seu primeiro mandato, mas foi extinto por Jair Bolsonaro em 2021.
Como será o Bolsa Família em 2023?
Desde o período eleitoral, Lula acenava que o pagamento de R$ 600,00 do Auxílio Brasil seria mantido, mas a expetativa é que o nome do programa mude e retome o originário Bolsa Família.
O presidente eleito também planeja pagar R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de famílias que recebem Auxilio Brasil.
O Bolsa Família social foi instituído, pela primeira vez, em outubro de 2003 pela Medida Provisória 132, criada no governo Lula (PT). No ano seguinte, o programa foi convertido em Lei Nacional. O Bolsa Família trabalhava com transferência de renda para famílias de camadas mais pobres do Brasil.
Para manter o compromisso, a equipe de transição de governo estuda a criação de uma PEC para aumentar o Orçamento de 2023, e assim permitir que gastos inadiáveis sejam inseridos. Isso porque, o orçamento enviado pelo governo Bolsonaro não prevê o pagamento de R$ 600 aos mais de 20 milhões de brasileiros beneficiários.
De acordo com a Agência Senado, membros da campanha eleita ainda estão estudando as propostas e conversam com líderes da Câmara e do Senado para avaliar a viabilidade de aprovação da emenda.
O Estadão apurou que o PT ainda tem outras ideias para manter o auxílio nesse valor, caso a PEC não seja viável.
Regras do Bolsa Família
O novo governo pretende também adicionar mais regras para a participação de famílias do programa. Lula (PT) afirmou durante sua campanha que será cobrado: frequência escolar das crianças, vacina dos filhos e acompanhamento pré-natal de mulheres grávidas na família.
Ainda não se sabe se haverão mais requisitos. Em entrevista ao jornal do SBT, no dia 28 de setembro, o então candidato abordou esses pontos para a implantação do Bolsa Família.
“O Bolsa Família é um programa que não é apenas uma distribuição de dinheiro. Ela tem condicionantes, a mulher tem que colocar os filhos na escola, vacinar e, se ela estiver grávida, precisa fazer o pré-natal”, explicou.
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Adicional de R$ 150 no Auxílio
Na chamada PEC de transição existem outras propostas da equipe de Lula (PT), como a emenda que propõe um adicional de R$ 150,00 no Bolsa Família que serão pagos para cada filho de até seis anos das famílias beneficiárias. O limite de pagamento é de duas crianças.
Ainda na PEC, o governo eleito propôs um reajuste tributário, que o petista também comentou durante sua campanha. A ideia é conceder a isenção do imposto de renda para cidadãos que ganhem até R$ 5000,00 mensais. Atualmente, são isentos de pagar o tributo aqueles que recebem até R$ 1900,00 no mês.
De acordo com a coluna Broadcast de novembro, do jornal Estadão, outro programa que também sofrerá alterações é o Casa Verde e Amarela, que será extinto e dará lugar ao antigo Minha Casa Minha Vida. Segundo o veículo, além do subsídio de casas para as populações de classes mais baixas, também haverá a iniciativa de conceder aluguel para esses cidadãos.
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