14º salário para aposentados aprovado: quando será liberada a parcela?

O 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado esta semana pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.367/20 prevê o pagamento do abono referente aos anos de 2020 e 2021 aos segurados e dependentes da Previdência Social como forma de reduzir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Isso porque, de maneira geral, quem faz parte desse grupo não é mais considerado apto a exercer atividades laborais. Saiba quem tem direito, o que falta para começar a ser pago e qual a provável data de pagamento do benefício.

Quando será pago o 14º salário para aposentados?

Caso seja aprovado e sancionado, a previsão é de que o 14º salário para aposentados e pensionistas comece a ser pago em março de 2022 e 2023. O valor será proporcional ao que ganha cada beneficiário, desde que não ultrapasse dois salários mínimos, como previsto no projeto.

Como a previsão do início do pagamento é para o ano que vem e o salário deve sofrer reajuste, como acontece anualmente, o 14º deverá ser pago já com o novo valor do mínimo.

O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS vai impactar os cofres públicos em quase R$40 bilhões (referente a 2020) e R$42 bilhões (para 2021).

Quem tem direito ao 14º salário?

O projeto determina que o 14º salário seja pago aos aposentados e pensionistas do INSS que receberam o adiantamento do 13º na metade de 2020 e de 2021, durante os piores meses de pandemia.

O adiantamento foi uma forma de amparar essas pessoas financeiramente, a fim de minimizar os impactos da pandemia. Com o pagamento adiantado, porém, aposentados e pensionistas ficaram sem renda extra no fim do ano. No entanto, vale ressaltar que a proposta prevê que só terá direito ao abono quem ganha até dois salários mínimos (atualmente R$2.200).

O que falta para ser pago o 14º salário para aposentados?

Apesar de ter sido aprovada pela CFT, a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator do PL, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do 14º salário para aposentados e pensionistas considerados de baixa renda, que foram amplamente afetados pela inflação.

Caso a proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS seja aprovada pela CCJ, segue para votação no Senado e, se passar, precisa ainda ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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