14º salário já tem tabela de pagamento?
Pagamento do abono está previsto para março de 2022 e 2023
O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O PL 4.367/20 determina que seja pago um abono referente aos anos de 2020 e 2021 aos segurados e dependentes da Previdência Social. Confira quando e como deve ficar o 14º salário e a tabela de pagamento.
14º salário tabela de pagamento
Caso o pagamento do 14º salário seja aprovado, o valor deve ser liberado no mês de março dos anos de 2022 e 2023. No entanto, como ainda precisa passar pela CCJ e sancionado pelo presidente, o abono ainda não tem uma tabela de pagamento oficial. Por isso, a recomendação é de que os aposentados e pensionistas que dependem da Previdência Social acompanhem a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Qual será o valor do abono dos aposentados?
Como previsto pelo PL, o 14º será pago somente aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem até dois salários mínimos, ou seja, atualmente R$ 2.200. O valor será referente ao que ganha o beneficiário, mas deve ser maior com a atualização do mínimo no início do ano.
Segundo previsões da equipe econômica do Governo Federal, o salário pode chegar a R$ 1.210 em 2020, o que elevaria o valor do 14º salário para R$ 2.420, caso seja esse o valor usado como referência.
Quem tem direito ao 14º salário?
O pagamento do 14º salário, que foi aprovado pela CFT, não se estende a todos os aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque o PL, de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), prevê que só terá direito ao abono quem ganha até dois salários mínimos. Atualmente, esse valor é de R$2.200, mas pode ser alterado com a atualização do mínimo no início de 2022.
O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a proposta segue para o Senado e depois ainda precisará ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O 14º salário tem previsão de data para ser pago, embora a tabela de pagamento ainda não tenha sido oficialmente divulgada.