14º salário aprovado: quem tem direito ao abono de 2022?

A proposta de pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por conta disso, muitos segurados estão esperançosos em receber o abono e querem saber se com o 14º salário aprovado, quem tem direito de receber?

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressaltou que esse pagamento tem como objetivo compensar milhões de pessoas que já receberam o 13° salários de forma antecipada em 2021 e, por conta disso, não terão nenhum recurso extra para custear as despesas do final do ano. Então, veja se você também vai poder receber esse abono. 

Quem tem direito ao 14º salário aprovado

Para ter direito ao 14º salário é necessário receber benefícios previdenciários de até dois salários mínimos. Em 2021, essa quantia equivale a R$2.200, sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem até essa quantia têm direito ao 14º salário se for aprovado.

Mas atenção: esse pagamento será liberado para os segurados que recebem os seguintes benefícios: Aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por idade urbana; aposentadoria por idade rural; aposentadoria por invalidez; aposentadoria especial por tempo de contribuição; aposentadoria da pessoa com deficiência por idade; aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição; pensão por Morte. 

O pagamento do 14º salário também se estende aqueles que receberam algum benefício previdenciário durante este ano, mas que tiveram a interrupção programada. Nesse caso, o 14º salário terá valor proporcional.

Por outro lado, os segurados que recebem auxílios têm direito se o 14º salário for aprovado, no entanto, o pagamento não se estende a todos os beneficiários. Nesse sentido, confira abaixo  se o 14º salário for aprovado quem tem direito: auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Esse pagamento não será feito para aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), visto que esses pagamentos se tratam de benefícios assistenciais que são pagos sem a exigência de haver contribuições à Previdência Social. 

Quando vai ser liberado o 14º salário do INSS?

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para o Senado. Depois, o pagamento ainda precisa ser sancionado ou vetado pela presidência.

Diante de todo esse trâmite, a previsão é de que em caso de aprovação o pagamento seja feito apenas em março de 2022 e o valor será reajustado conforme o salário mínimo nacional que pode chegar à 1.210,44.

Portanto, a orientação  é de que os segurados do INSS acompanhem a tramitação do projeto para saber o calendário oficial desse abono. Vale ressaltar que o projeto prevê ainda que esse pagamento também seja feito em 2023 mas, apesar disso, não será um abono de caráter permanente. 

Veja também se o 14º salário já tem tabela de pagamento?