14º salário aposentados do INSS foi aprovado em 2022? O que sabemos
Proposta prevê o pagamento para beneficiários do INSS, mas ainda precisa de aprovação
Projeto que prevê o 14º salário aposentados 2022 está em andamento na Câmara Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Após o fim do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, encerrado no dia 7 de junho, surge uma dúvida entre os beneficiários sobre o andamento de uma proposta que prevê a liberação do 14º salário aposentados em 2022. Mas, até agora, o Projeto de Lei 4367/20 que estabelece o pagamento extra ainda não foi votado pela Câmara. Dessa forma, ainda não há definição sobre a entrada de novos recursos para aposentados e pensionistas.
14º salário dos aposentados foi aprovado?
Elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de lei previa o pagamento da parcela extra nos meses de dezembro dos anos de 2020 e 2021. No entanto, como a proposta não foi votada a tempo, as possíveis novas datas de pagamento ainda não foram definidas. Atualmente, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, ele ainda precisará passar pelo Senado para, por fim, ser encaminhado para a sanção presidencial.
De acordo com o texto, a concessão em dobro do abono anual do 13º salário poderá ser paga a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Nos últimos anos, a proposta passou por diversas comissões da Câmara. Inicialmente, ela foi votada e aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Em seguida, o texto que estabelece o pagamento excepcional de até dois salários mínimos também passou pela Comissão de Finanças e Tributação. Na ocasião, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator da proposta, afirmou que o “14° salário”, deverá ajudar a reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.
Agora, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Além disso, no dia 25 de maio, um debate foi realizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para entender o projeto e seus impactos. Já que, segundo o governo, caso o 14º salário dos aposentados seja aprovado em 2022, o impacto no orçamento seria de cerca de R$ 76 bilhões.
Apesar do alto custo para as contas do país, o texto recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP), no dia 18 de maio deste ano. Mas, até agora, não existe previsão de data para que o projeto de lei que estabelece o pagamento do 14º salário dos aposentados em 2022 seja aprovado pela Comissão.
Quando o projeto será aprovado?
Até o momento, o texto para instituir o pagamento do 14º salário dos aposentados 2022 foi aprovado em comissões — a de Finanças e Tributação, e de Seguridade Social e Família da Casa. Outras equipes do Congresso vão avaliar a proposta.
Se seguir, o projeto será votado pela Câmara, Senado e, por fim, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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