13º salário não deve ser pago ao Bolsa Família em 2020
Conforme a avaliação, o pagamento do auxílio emergencial pelos beneficiários do programa seria superior ao valor médio do Bolsa Família, e equivaleria a um 14º e 15º
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O governo Bolsonaro não deve pagar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano, segundo técnicos da equipe econômica e assessores do presidente. Conforme a avaliação, o pagamento do auxílio emergencial pelos beneficiários do programa seria superior ao valor médio do Bolsa Família, e equivaleria a um 14º e 15º.
De acordo com matéria da Uol, um técnico da equipe econômica afirmo qu o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Além disso, assessores de Bolsonaro afirmam que o pagamento não está em debate pelo Planalto e pela assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
13º salário do Bolsa Família como promessa de campanha em 2019
Em 2019, o governo editou uma Medida Provisória pontual para cumprir uma promessa de campanha. A MP previa o pagamento do benefício do 13º salário apenas em 2019. Enquanto o governo operou para que a MP caducasse no início do ano, a oposição queria tornar o 13º permamente e estendê-lo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família dependeria de uma nova MP ou envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.
Bolsa Família e Renda Cidadã
O programa atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Todavia, o governo estuda medidas para o financiamento do Renda Cidadã, projeto que deve dar continuidade ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial. Entre elas, estão o congelamento de aposentadorias e pensões, e o fim do abono salarial.
Com diversas discussões sobre o projeto, o Renda Cidadã deve ficar fora do Orçamento de 2021. As fontes dos recursos devem terão estudo apenas no ano que vem. A expectativa é que haja ampliação no número de famílias beneficiadas.
O Renda Cidadã teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que desejava usar precatórias e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social. Com implementação pelo governo Bolsonaro, deve seguir como uma continuidade do auxílio emergencial e do Bolsa Família, funcionando como uma transição para o Renda Brasil.
Dessa forma, a implementação do Renda Cidadã pode impulsionar e dar fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir o apoio para o corte de despesas e encaixe do programa social com os limites do teto de gastos. Por outro lado, o atual cenário administrativo não pode garantir sua implementação. A principal dificuldade imposta é o teto de gastos. Assim, está sendo avaliada a possibilidade de manter o Bolsa Família caso não se encontre uma maneira de custear o programa.
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