Renda básica emergencial deve ser estendida em São Paulo

Prefeitura de São Paulo deve renovar a Renda Básica Emergencial e estender o beneficio por mais três meses. Mesmo aqueles que receberam o pagamento em dezembro podem ter acesso a renovação do programa. Na quinta-feira, o prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), enviou à câmara municipal um projeto de lei para extensão do beneficio, aprovado em novembro, por mais três meses.

A votação do projeto deve acontecer no dia 11 de fevereiro, segundo o site da prefeitura de São Paulo.

Renda básica emergencial

O renda básica emergencial foi uma medida da prefeitura para dar auxílio às famílias mais pobres, que foram afetadas pela pandemia. O programa destina R$100 a cada membro de uma família, que se encaixa na descrição do beneficio.

O auxílio seria pago em parcelas de R$100, contudo a prefeitura fez um pagamento único de todas as parcelas em dezembro. Estima-se que 1,3 milhão de pessoas receberam o benefício, o que totalizou R$ 417,4 milhões. Pessoas com deficiência, independentemente de idade, receberam um benefício no valor de R$ 200 por mês. Contudo, não foram incluídos aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Cerca de 6,400 paulistas não conseguiram pegar o benefício isso por conta de documentações ou CPF irregulares, que impossibilitaram de abrir conta na Caixa Federal. A prefeitura afirma que essas pessoas ainda vão receber o auxílio e que está tomando providencias para que as contas sejam abertas o mais rápido possível. Além disso, a gestão municipal orienta aqueles que tiverem dúvidas a ligar no número 156.

Quem tem direto à renda básica emergencial?

Tem direto a receber o auxílio da prefeitura:

• Famílias beneficiárias do Bolsa Família cadastradas até 30 de setembro de 2020;
• Vendedores ambulantes que tenham TPU (Termo de Permissão de Uso) vigente ou que estejam cadastrados no Sistema Tô Legal;
• Pessoas com deficiência.

Contudo, vale lembrar que tanto para ambulantes quanto para pessoas com deficiência, é preciso atender aos critérios do Bolsa Família.

Como é feito o pagamento?

O responsável familiar que tiver conta na Caixa, vai receber o auxilio por lá. Já para quem não possui conta na Caixa, será aberta uma conta poupança social digital, no banco federal. É possível receber o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem em um celular com acesso à internet. Quem não tiver internet no telefone móvel, pode sacar o dinheiro em uma agência da Caixa, com documento de identificação válido com foto, de acordo com o calendário de pagamento.

Além disso, o beneficio é gerado automaticamente para famílias que atendem aos critérios, não sendo necessário fazer nenhuma solicitação. A prefeitura ainda não divulgou o calendário de pagamento da extensão do auxílio ainda.

Auxílio emergencial federal

Ainda não foi definido se o governo federal vai estender o auxílio emergencial pago durante a pandemia. Ainda assim, os novos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PSL-AL), falaram em seus discursos de posse sobre a importância da assistência social no momento que o Brasil está vivendo.