Novo salário mínimo paulista 2023: quando começa a valer em SP?
Novo salário mínimo paulista será pago ainda nesse semestre
Valor do salário mínimo paulista 2023 aumentou - Foto: Getty Images
O governo de São Paulo anunciou no dia 10 de maio o novo salário mínimo paulista para 2023 no valor de R$ 1.550. Mas quando o montante começa a ser pago? Veja as principais dúvidas e quem irá receber.
Quando começa a ser pago o novo salário mínimo de São Paulo?
Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e ter a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o novo salário mínimo paulista entra em vigor em junho de 2023. O valor é de R$ 1.550.
O novo piso é válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. Até então, vigorava o piso adotado em 2019, por João Dória, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.284 a R$ 1.306.
Já o novo valor do salário mínimo federal é de de R$ 1.320,00 – e já entrou em vigor, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano.
Salário mínimo paulista é pago a quem?
Criado em 2007, o salário mínimo paulista vale para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. O valor deve ser sempre superior ao mínimo federal – atualmente em R$ R$ 1.320.
Portanto, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
Evolução do Salário Mínimo Paulista da 1ª e 2ª faixa
Ano 1ª Faixa (reajuste) 2ª Faixa (reajuste)
2007 R$ 410,00 – R$ 450,00 R$ 490,00
2008 R$ 450,00 (9,76%) – R$ 475,00 (7,55%)
2009 R$ 505,00 (12,22%) – R$ 530,00 (11,58%)
2010 R$ 560,00 (10,89%) – R$ 570,00 (7,55%)
2011 R$ 600,00 (7,14%) – R$ 610,00 (7,02%)
2012 R$ 690,00 (15%) – R$ 700,00 (14,75%)
2013 R$ 755,00 (9,42%) – R$ 765,00 (9,29%)
2014 R$ 810,00 (7,18%) – R$ 820,00 (7,18%)
2015 R$ 905,00 (11,75%) – R$ 920,00 (10%)
2016 R$ 1.000,00 (10,5%) – R$ 1.017,00 (10,5%)
2017 R$ 1.076,20 (7,62%) – R$ 1.094,50 (7,62%)
2018 R$ 1.108,38 (3%) – R$ 1.127,23 (3%)
2019 R$ 1.163,55 (4,97%) – R$ 1.183,33 (4,97%)
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