Novo auxílio emergencial Rio de Janeiro, quem tem direito?

O Governo Guanabara lançou uma espécie de auxílio emergencial do Rio Janeiro com parcelas mensais a partir de R$ 200,00. O programa chamado “Supera RJ” funcionará como auxílio emergencial para famílias de baixa renda e quem perdeu o emprego com a pandemia. 

O auxílio emergencial do Rio de Janeiro também vai liberar crédito para microempresas e trabalhadores individuais darem um pontapé nos negócios.

O projeto foi criado com a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) que aprovou em março a Lei 9191/2021 que regulamenta o “Supera RJ”.

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O que é o auxílio emergencial Rio de Janeiro?

Assim como o auxílio emergencial foi criado em 2020, pelo Governo Federal, para diminuir o impacto financeiro que os trabalhadores sofreram com a pandemia, o Governo do Rio de Janeiro lançou o “Supera RJ”.

O programa vai funcionar como o auxílio emergencial, com critérios para contemplar realmente famílias que se encaixem, com valores mensais.

Qual será o valor do auxílio emergencial Rio de Janeiro?

O valor do auxílio emergencial do Rio, chamado “Supera RJ” será de R$ 200,00 mensais e com acréscimo de R$ 50,00 extras por filho. Veja como serão os valores de acordo com o seu perfil familiar:

• Auxílio emergencial de R$ 200 por mês: famílias sem filhos;
• Auxílio emergencial de R$ 250 por mês: famílias com um filho;
• Auxílio emergencial de R$ 300 por mês: famílias com dois filhos ou mais.

Quantas parcelas será o auxílio emergencial Rio de Janeiro?

Inicialmente, o Governo do Rio de Janeiro vai de junho a até dezembro de 2021, o que dariam sete parcelas mensais. No entanto, o benefício pode ser prorrogado a depender do número de casos e de como estará a pandemia da covid-19 no Estado.

Quem pode receber o auxílio emergencial Rio de Janeiro?

Podem receber o auxílio emergencial Rio de Janeiro pessoas acima de 18 anos, com exceção das mães adolescentes e que tenham renda familiar per capita de até R$ 178,00 mensais.

É obrigatório morar no Rio de Janeiro e estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), o mesmo banco de dados que subsidia o pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal.

O programa também prevê conceder o auxílio emergencial para quem recebia até R$ 1.501,00 em um emprego formal, mas acabou ficando desempregado com a pandemia e não tem outra fonte de renda. Mas atenção, para este grupo, o auxílio emergencial só será pago depois que terminar o seguro-desemprego.

O “Supera RJ” não é cumulativo com o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal nem nenhum outro tipo de benefício previdenciário, nem mesmo o Bolsa Família.

Além disso, o beneficiário não pode ter recebido mais que R$ 28.559,70 em todo o ano passado.

Muitos pontos, certo? Vamos resumir para você:

• Precisa ter 18 anos, com exceção de mães adolescentes
• Ser residente do Rio de Janeiro
• Ser cadastrado no CadÚnico
• Ter renda per capita familiar de até R$ 178,00 mensais
• Não receber auxílio emergencial nem nenhum outro benefício
• Ter recebido até R$ 28.559,70 em todo o ano de 2020
• Quem perdeu emprego e recebia até R$ 1.501,00 e não tem outra fonte de renda

Como me cadastrar para o auxílio emergencial Rio de Janeiro?

De forma geral, a inscrição é feita direto no site do programa Supera RJ, clicando aqui: www.superarj.rj.gov.br, ou então baixando o aplicativo “Supera RJ” pelo Google Play ou App Store.

Como o público que tem direito é variado, veja abaixo em qual categoria você está para se inscrever.

Para os inscritos no CadÚnico:

Não será necessário efetuar cadastro para solicitar o benefício. Basta acessar o site do Supera RJ e informar o seu CPF para saber se tem direito ou não ao benefício.

Se você tiver direito, ali mesmo vai contar local, data e horário de retirada do cartão.

Atenção, algumas pessoas vão ter de atualizar informações do cadastro.

Quem não tem inscrição no CadÚnico:

Você precisa procurar um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais perto de você. A lista completa com endereços você pode ver aqui.

Perdi o emprego na pandemia, onde fazer a inscrição?

Para as pessoas que perderam o emprego durante a pandemia, é necessário fazer uma inscrição, no site (clique aqui: www.superarj.rj.gov.br) e vá até o botão “Inscreva-se”.

Na aba terão opções e você deve clicar em: “Perdeu seu emprego durante a pandemia”.

Aí é só completar as informações solicitadas e aguardar. Existe um prazo para o período de análise das inscrições que é de sete dias úteis até chegar o resultado, se você tem direito ou não ao benefício.

Passado o prazo, você deve fazer uma nova consulta no site do Supera RJ para conferir onde e quando retirar o seu cartão.

Cerca de 355 mil famílias deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial do Rio de Janeiro, o que corresponde a aproximadamente 1,4 milhão de cariocas. Estão previstas nove parcelas em 2021 (entre junho e dezembro).

Quais documentos preciso apresentar na inscrição?

• Tenha em mãos o seu RG e CPF e CPF dos filhos menores de 18 anos
• Se você tiver perdido o emprego, é preciso ter o termo de rescisão de contrato de trabalho

Como será feito o pagamento do auxílio?

O pagamento do auxílio emergencial Rio de Janeiro será feito por meio de um cartão do programa. O cartão será entregue a cada beneficiário mediante agendamento que deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo “Supera RJ”.

Mas atenção: somente o titular do cartão pode retirá-lo e no momento da entrega será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto.

Depois de recebido, o beneficiário terá de desbloquear o cartão.

Para isso basta baixar o aplicativo “Meu alelo” ou acessar o site meualelo.com.br e fazer o cadastro. Ali mesmo você receberá a senha do cartão para efetuar compras, desbloqueio, realizar transferências, recarga de celular e pagamento de contas.

O cartão é de Bandeira Elo e poderá ser usado em todos os locais e estabelecimentos que aceitem a bandeira na modalidade de débito.

Quando começa o pagamento do auxílio emergencial 2021?

O pagamento do auxílio emergencial Rio de Janeiro 2021 começa já agora, no mês de junho, junto com a liberação da linha de crédito.

O pagamento acontecerá nos dias 15 e 20 de cada mês, conforme o grupo do beneficiário, confira:

• Para beneficiários integrantes do CadÚnico: dia 15 de todo mês
• Para os demais beneficiários: dia 20 de todo mês

Não é preciso ter conta em banco ou relação contratual com instituição financeira para receber o auxílio.

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