Entenda por que Marcelo Crivella foi para prisão domiciliar

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), não ficou nem 24 horas preso e já foi liberado para cumprir prisão domiciliar. A soltura do prefeito foi realizada ainda na noite desta terça-feira (22) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, observou o magistrado, que é o responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

Prisão Domiciliar de Marcelo Crivella

Após o dia todo em negociação entre audiência de custódia até a confirmação do habeas corpus que concedia a prisão domiciliar de Marcelo Crivella, que já estava no Presídio de Benfica, a confirmação veio e Crivella responderá em liberdade porém há alguns requisitos:

• ele teve de dar um endereço fixo onde permanecerá
• tem que usar tornozeleira eletrônica
• teve os telefones celulares confiscados
• só poderá receber visita dos parentes e familiares mais próximos, incluindo profissionais de saúde e advogados
• não poderá sair para lugar algum, devendo pedir permissão se, caso for necessário, precisar sair

O prefeito do Rio de Janeiro, que está há oito dias de deixar o cargo, foi preso na manhã de ontem por ser considerado o ‘zero um’ do esquema de corrupção em contratos que facilita a dívida municipal, chamado de QG Propina.

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A prisão foi realizada pela Polícia Civil em ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, Crivella, que seria o líder da quadrilha, teria direcionado ao menos R$ 50 milhões em propina.

“Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei o VLT. Fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou Marcelo Crivella aos jornalistas quando era detido.

Habeas Corpus de Marcelo Crivella

Os advogados de defesa do prefeito do Rio, pediram ao STJ, que seu cliente seja solto e responda em liberdade. O pedido de habeas corpus foi solicitado antes mesmo da audiência de custódia, que começou por volta de 16h20 desta terça-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A defesa de Crivella argumenta que:

• não há provas de que Crivella se beneficiava com a propina ou que a autorizava
• prefeito está a dias do fim do mandato e não oferece risco à ordem pública
• possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em meio a “notória pandemia”

Outros envolvidos

Além de Marcelo Crivella, oito pessoas foram alvo de pedidos de prisão preventiva, incluindo o empresário Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a denúncia atingiu 26 investigados e a investigação foi batizada de Operação Hades.

Os crimes imputados são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a eleição deste ano, quando perdeu o segundo turno para Eduardo Paes (DEM), Crivella afirmou várias vezes que a cidade não deveria eleger o adversário porque ele seria preso. O prefeito se agarrou ao bolsonarismo para tentar reverter a ampla rejeição durante o período eleitoral, apelando para temas morais. Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a prisão do aliado.