Destinação dos royalties do petróleo viram debate em Santos

Santos – A Secretaria de Energia, por meio do Conselho Estadual de Petróleo e Gás (CEPG), realiza hoje workshop com o tema “Royalties e participações especiais do petróleo nos municípios de São Paulo”. O evento contará com a participação do subsecretário de Petróleo e Gás, Henrique Gross, com o diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) Marcos Aurélio Adegas, e do presidente da Associação Comercial de Santos, Michael Robert August Timm.

O workshop será na Associação Comercial de Santos, Rua XV de Novembro, 137.

Recriada em janeiro de 2011, com o objetivo de coordenar ações que assegurem o suprimento, a universalização, a confiabilidade e a qualidade do fornecimento de insumos energéticos para o estado e a qualidade de vida de seus cidadãos, a secretaria possui quatro subsecretarias: Energia Elétrica; Petróleo e Gás; Mineração e a de Energias Renováveis.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,  já defendeu publicamente a destinação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, tanto na camada do pré-sal como na área do pós-sal, à educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidente Dilma Rousseff, é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado.